Lei de Camila, movimento ‘Rompa o Ciclo da Violência’ passa a integrar o Calendário de Eventos do Estado
Por Edmilson Pereira - Em 3 meses atrás 217
O movimento ‘Rompa o Ciclo da Violência’, idealizado pela deputada Camila Toscano (PSDB), passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba por meio da Lei 13.414/24, também de autoria da parlamentar. Dados do Anuário 2023 da Secretaria de Segurança e Defesa Social mostram que, na Paraíba, foram registrados 34 feminicídios, um aumento de 31% em relação ao ano anterior, quando houve 26 ocorrências.
- “É importante que este movimento esteja incluído no calendário de eventos do nosso estado. Isso fortalece o alerta e a luta contra a violência doméstica, que, infelizmente, cresce a cada dia. Dessa forma, a lei se faz necessária para promover movimentos sociais e políticos com o objetivo de prevenir e combater esse mal”, destacou Camila Toscano.
A deputada foi a idealizadora do movimento ‘Rompa o Ciclo da Violência’, lançado durante uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa em março. A iniciativa tem promovido uma série de ações interligadas, com um único propósito: proteger e incentivar mulheres a romperem o ciclo da violência. Entre essas ações, destaca-se a publicação de uma coletânea de ‘Legislação Estadual sobre Violência Contra a Mulher’, que, segundo a deputada, contribui para que as mulheres paraibanas conheçam as leis que as protegem e garantem seus direitos.
Dados – De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba, 630 denúncias de violência contra mulheres foram realizadas pelas próprias vítimas, enquanto outras 471 foram feitas por terceiros. A casa da vítima foi o local mais frequente dos casos de violência, com 505 registros.
As mulheres entre 35 e 39 anos foram as que mais registraram denúncias, somando 241 casos. A maior parte das vítimas era negra, com 541 ocorrências, enquanto os principais agressores foram identificados como maridos, companheiros ou ex-companheiros, totalizando 390 registros.