Justiça mantém prisão preventiva de presos na VII fase da Operação Calvário e manda a deputada Estela Bezerra para o presídio Júlia Maranhão
Por Edmilson Pereira - Em 5 anos atrás 930
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou as audiências de custódia, nesta quarta-feira (18), com nove investigados na 7ª fase da Operação Calvário, que tiveram as prisões preventivas decretadas pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida. Ao todo foram decretadas 17 prisões, sendo 13 mandados já cumpridos. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz Adilson Fabrício, que negou todos os pedidos de revogação das prisões apresentados pelos advogados dos investigados.
O juiz Adilson Fabrício explicou que estava ali por delegação do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do processo, a quem encaminharia os pedidos para sua apreciação.
Foram ouvidos a deputada estadual Estelizabel Bezerra de Souza (PSB), a prefeita do município do Conde, Márcia de Figueiredo Lucena Lira (PSB), o ex-secretário de Saúde, Waldson Dias de Souza, o ex-Procurador Geral do Estado, Gilberto Carneiro da Gama, Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, José Arthur Viana Teixeira, que foi secretário executivo da Educação, o advogado Francisco das Chagas Ferreira e Vladimir dos Santos Neiva.
Após as audiências, os investigados foram levados para a Penitenciária de Segurança Média juiz Hitler Cantalice, onde ficarão alojados em ala adequada e especial. De acordo com a determinação do desembargador Ricardo Vital, os custodiados Waldson de Souza, Gilberto Carneiro e Coriolano Coutinho deverão ser mantidos em separado e sem contato entre eles. Já as investigadas, prefeita Márcia Lucena e a deputada Estelizabel Bezerra foram conduzidas para a Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão para ficarem em local isolado das demais presas.
No caso da deputada Estelizabel, ela deverá aguardar uma decisão do desembargador Ricardo Vital acerca da deliberação tomada pela Assembleia Legislativa, na noite dessa terça-feira (17), no sentido de revogar a prisão preventiva da parlamentar, seguindo orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o relaxamento de prisão de detentores de mandatos eletivos.
A Operação Calvário tem por objetivo investigar a atuação de organização criminosa por meio da contratação fraudulenta de Organizações Sociais (OS) para gerir os serviços essenciais da saúde e da educação no Estado da Paraíba. De acordo com as investigações, R$ 70 milhões teriam sido desviados para o pagamento de propina aos integrantes da Organização Criminosa.
O desembargador Ricardo Vital, que decretou as prisões preventivas, destacou serem gravíssimos os delitos atribuídos aos investigados, inserindo-se no rol das infrações penais de elevado potencial ofensivo. “Trata-se, na hipótese, de apuração de crimes de relevo, que subtraem dinheiro da saúde e da educação de forma perniciosa, trazendo vultoso prejuízo a toda a sociedade paraibana. Assim, diante do porte do esquema que se pretende desembaraçar, cumulado com a forte articulação dos envolvidos, sopesa-se contundente sugestão fática e real de periculosidade a deferir a constrição”, ressaltou.
Fonte: Redação Gecom-TJPB