Justiça condena a 2 anos e 8 meses de reclusão homem acusado de usar documento falso para abrir conta no Santander, em João Pessoa
Por Edmilson Pereira - Em 6 anos atrás 751
A juíza Shirley Abrantes Moreira Régis, da 6ª Vara Criminal de João Pessoa, condenou Tadeu Veríssimo da Silva, a uma pena de 2 anos e 8 meses de reclusão. Ele é acusado de ter usado documento falso para abertura de conta no Banco Santander, agência de Tambaú, em João Pessoa, fato ocorrido no dia 23 de outubro de 2018. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de um salário mínimo.
De acordo com os autos, o réu foi no estabelecimento bancário e demonstrou interesse na abertura de uma conta e aquisição de um empréstimo. Ato contínuo, forneceu documento falso (RG e comprovante de residência) em nome de Murilo Gonçalves Santos, somente não tendo ludibriado o gerente, porque este suspeitou da autenticidade do documento e, imediatamente, acionou a polícia, que se deslocou até o local e efetuou a prisão em flagrante.
Nas alegações finais, o Ministério Público pediu a condenação do réu. Já a defesa apelou para a absolvição. A juíza, no entanto, entendeu que as provas existentes nos autos não deixam nenhuma dúvida sobre a autoria, devendo ser o réu condenado nas penas cabíveis. “Deste modo, restaram amplamente comprovadas a autoria e materialidade dos crimes de estelionato tentado, uso de documento público falsificado e falsificação ideológica, bem como ter o réu se utilizado de meio fraudulento para ludibriar a vítima, no que somente não logrou êxito, por ter a ofendida suspeitado do documento apresentado”, destaca a sentença.
Dessa decisão cabe recurso.