Jeová Campos ocupa tribuna da Assembleia e voltar a se posicionar contra extinção de comarcas de Justiça na Paraíba
Por Edmilson Pereira - Em 5 anos atrás 545
O deputado Jeová Campos (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, na sessão desta terça-feira (24), para mais uma vez se posicionar contra projeto do Tribunal de Justiça do Estado de reduzir o número de comarcas no Estado.
A extinção das comarcas, argumenta Jeová, vai prejudicar cerca de 120 mil pessoas e dificultará, ainda mais, o acesso à Justiça aos paraibanos mais carentes. “Eu me coloco à disposição do TJPB para fazermos uma frente política junto ao governador João Azevêdo para buscarmos uma necessária readequação na peça orçamentária, que evite o fechamento destas comarcas. Eu suplico, em nome do povo da Paraíba, para que o TJPB não adote essa triste providência”, disse Jeová.
O parlamentar lembra que, em 2017, a AL-PB aprovou uma Resolução que faz uma recomendação ao Governo do Estado para repassar, da receita ordinária, R$ 2 milhões para o TJPB, a fim de evitar essa medida. “O argumento para justificar o fechamento das comarcas, segundo o Tribunal, é a necessidade de redução de custos então, vamos aproveitar essa resolução e levar a questão ao governador. Eu me proponho a fazer essa interlocução da AL-PB com o governo a fim de buscar uma saída para evitar a extinção dessas comarcas”, reiterou Jeová.
Jeová Campos argumenta ainda que não se tem na história registro algum de fechamento de comarcas e além disso é preciso lembrar que o interesse público deve sempre se sobrepor ao interesse particular. “E, neste caso, especifico estamos falando de uma decisão que se for tomada da forma como está sendo conduzida vai prejudicar uma expressiva parcela da população paraibana”, destacou Jeová, lembrando que o fechamento de comarcas significa fechar as portas da Justiça para as pessoas que mais precisam, dificultando, ainda mais, o acesso à própria Justiça.
Fonte:Redação e Assessoria de Comunicação