HOMENAGEM: TJ-PB celebra centenário de nascimento do desembargador Silvio Porto
Por Edmilson Pereira - Em 5 anos atrás 1003
O legado deixado pelo desembargador Sílvio Pélico Porto (1919-1984) foi celebrado na noite dessa quinta-feira (5), durante a solenidade pelo seu centenário de nascimento realizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJ-PB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que fez a entrega de placa aos filhos, como reconhecimento do TJ-PB ao contributo dado pelo jurista homenageado à Justiça paraibana.
“Sílvio Porto foi um homem do passado, do presente e do futuro. Advogado, político, orador, tribuno, desembargador, professor. Essa homenagem engloba tudo isso e, hoje, o Pleno está repleto de todos os amigos do homenageado”, afirmou o presidente.
Para o presidente da Comissão de Memória e Cultura do Poder Judiciário, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o projeto de comemorar os centenários faz parte do calendário de eventos culturais do Tribunal e é iniciado com estudos no início do ano e um planejamento acerca dos eventos. “Esta festa homenageia a memória das pessoas que construíram o Poder Judiciário que temos hoje, e, também, os seus parentes. Este ano, tivemos o centenário de dois grandes desembargadores que integraram esta Corte. Em fevereiro, celebramos o de Antônio Mariz Maia e, agora, o de Sílvio Porto. São datas que merecem ser marcadas”, enfatizou.
Des. José Ricardo Porto
Ao discursar em nome da família, o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e presidente da 1ª Câmara Cível do TJ-PB, desembargador José Ricardo Porto, filho do homenageado, exaltou a memória e toda a trajetória de seu pai. “Deixou um legado de altivez, pois procurou exercer todos os cargos e funções de sua trajetória pública buscando a paz e o bem social. A Paraíba não esqueceu Sílvio Porto, porque as suas impressões digitais estão fincadas no Poder Executivo, no Legislativo e, também aqui, no Judiciário, onde efetuou a Justiça prezando sempre pela conciliação entre as partes”, destacou.
Já o juiz titular da 7ª Vara Criminal da Capital, Geraldo Emílio Porto, também filho de Sílvio Porto, lembra que tinha 15 anos quando começou a acompanhar o pai algumas vezes ao Tribunal Pleno do TJ-PB, onde este era desembargador. “É sempre bom estar aqui, principalmente, num dia de homenagens pelo centenário dele, em que todas as lembranças vem à tona. É um momento de muita alegria para mim e para toda a minha família”, disse.
A filha do homenageado, Fernanda Porto, também externou o orgulho do pai. “Ele ser lembrado dessa maneira nos deixa envaidecidos pela pessoa que ele sempre foi. Estamos todos emocionados e muito gratos”, disse, em sintonia com os agradecimentos proferidos pelo seu irmão, o defensor público Sylvio Pélico Porto Filho. “Há uma emoção muito grande. Meu pai era um homem de humanidade ímpar. Com certeza ele está alegre com esta homenagem, em que estão presentes todos os amigos dele”.
Na ocasião, fizeram uso da palavra o subprocurador-geral de Justiça da Paraíba, Alcides Orlando de Moura Jansen, e o advogado e professor Paulo Américo Maia, que aclamaram a figura profissional e humana de Sílvio Porto. “É de imensa valia recordar a trajetória de grandes homens como Sílvio Porto, para que jamais se repita a indesejável história das nações que foram subjugadas por regimes ditatoriais das cores mais distintas”, afirmou Alcides Jansen.
Já o advogado Paulo Maia disse que o homenageado tinha três qualidades que eram inatas. “Um espírito público inexcedível, isto é, Silvio Porto nada faria contra os interesses da coletividade; o amor supremo pela vida, e finalmente, a captação do essencial, isto é, Sílvio não se preocupava com detalhes ou pormenores. A ele só importava o que fosse fundamental”, afirmou.
O evento foi prestigiado por representantes do TJPB, Governo do Estado, da Assembleia Legislativa, Senado Federal, Câmara Federal dos Deputados, Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria-Geral de Justiça, Tribunal Regional Federal da 5ª região (TRF), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Prefeitura de João Pessoa e de Campina Grande, Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Câmara de Vereadores, 1º Grupamento de Engenharia, Arquidiocese da Paraíba, Academia Paraibana de Letras (APL), além de amigos e familiares.
Histórico – O desembargador Sílvio Pélico Porto nasceu em Cruz do Espírito Santo-PB, em 6 de dezembro de 1919, filho de José Domingues Porto e Dona Nautília da Gama Porto, ele juiz de Direito daquela comarca. Foi nomeado desembargador em 30 de abril de 1981, tendo se formado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito do Recife, turma de 1946. Sílvio Pélico Porto foi prefeito de Guarabira. Em 1954, foi eleito deputado estadual e, em 19 de outubro de 1959, nomeado para o cargo de secretário do Interior, Justiça e Segurança Pública. Exerceu o cargo de procurador Jurídico do Estado e permaneceu como desembargador até seu falecimento, em 14 de maio de 1984. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral e professor de Direito Civil da UFPB.
Fonte: Redação e GECOM / TJ-PB