Governo federal fecha o ano de 2019 com o pagamento de R$ 610,5 milhões com a execução da “Operação Carro-Pipa”
Por Edmilson Pereira - Em 5 anos atrás 744
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional, fechou um balanço da execução da Operação Carro-Pipa federal em 2019: a soma dos pagamentos efetuados chega a R$ 610,5 milhões. O Ministério da Defesa, por meio do Exército Brasileiro, é responsável pela operacionalização dos trabalhos que alcançam centenas de famílias em áreas rurais.
Atualmente, a iniciativa atende – em média, por mês – mais de 2 milhões de pessoas em 657 cidades do semiárido brasileiro. A OCP federal está em dez estados brasileiros, contanto com 4.361 carros-pipa monitorados. Esses números acompanham a dinâmica do clima e o impacto da seca.
O MDR e o Exército têm trabalhado na melhoria contínua das ações, sempre priorizando o atendimento às famílias do sertão. Os esforços da equipe no sentido de aprimorar os trabalhos e otimizar a gestão da operação – tanto na captação da água quanto em sua distribuição – já resultaram em uma economia de R$ 175,3 milhões aos cofres públicos em 2019. O valor representa uma redução de 22% em comparação ao total aplicado no ano passado, sem a exclusão de beneficiários.
Cooperação técnica e financeira
A OCP integra o Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro e tem como objetivo auxiliar populações rurais atingidas pela seca e estiagem. A ação federal é regulamentada pelas Portarias Interministeriais 1/2015 e 2/2015 e realizada a partir de cooperação técnica e financeira entre o MDR e o Ministério da Defesa – para o atendimento às famílias no semiárido nordestino e nas regiões Norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
A atuação da OCP federal é, prioritariamente, em áreas rurais. Porém, a Defesa Civil Nacional ainda apoia, de forma complementar, iniciativas dos governos estaduais com a transferência direta de recursos ao poder público, que são os responsáveis pela execução e gestão da operação em áreas urbanas e em zonas rurais que não são atendidas pela operação federal.
Criada em 1998, a Operação contribui para a convivência da população atendida com o impacto da seca, para a fixação da população na área rural e para o desenvolvimento da agricultura e a pecuária de subsistência.