Governo Federal avalia criar vale-gás para 14,5 mi de famílias que recebem Bolsa Família
Por Edmilson Pereira - Em 3 anos atrás 435
Pressionado pela alta da inflação e pela disparada do preço dos combustíveis, o governo avalia criar uma espécie de vale-gás para famílias em situação de vulnerabilidade, especialmente beneficiários do Bolsa Família. Está em estudo até mesmo a distribuição direta de botijão de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP, o gás de cozinha) pelo governo a famílias de baixa renda, de acordo com fontes que participam das discussões.
Na ala política, a preocupação é que a alta do produto — que prejudica principalmente os mais pobres — possa afetar o presidente durante a campanha em 2022.
O aporte de R$ 300 milhões anunciado pela Petrobras para criar um programa para subsidiar o gás de cozinha para famílias de baixa renda é considerado apenas o primeiro passo nas ações governamentais para dar um alívio no preço dos combustíveis. Fontes da estatal indicam que 400 mil famílias poderiam ser atendidas com o subsídio.
Com o programa que o governo começa a desenvolver, o contingente seria da ordem do total de beneficiários do Bolsa Família, que abrange hoje 14,6 milhões de pessoas.
O modelo que deve ser proposto pelo governo ainda não está fechado e há alternativas em discussão. Está sendo avaliada a possibilidade de concessão de um vale ou um voucher para beneficiários do Bolsa Família e até mesmo a compra direta de botijões por parte do governo federal.
Os estudos para criar um programa para subsidiar o preço do gás estão sendo conduzidos pelo Ministério da Cidadania e ainda não estão na mesa do Ministério da Economia, de acordo com integrantes do governo. Não há ainda previsão de custo do programa.
Segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em 16 estados o preço médio do botijão está acima de R$ 100, quase 10% do salário mínimo de R$ 1,1 mil. Desde o início do ano, o preço médio do botijão de gás aos consumidores subiu 31%, passando de R$ 75,29 no final de 2020 a R$ 98,70 na semana passada.
O subsídio para o gás de cozinha foi um pedido do presidente Jair Bolsonaro, que tem reclamado publicamente dos preços de GLP, gasolina e diesel. A Casa Civil também participa dos estudos. Os aumentos têm pressionado a inflação, que já passa de 10% na taxa acumulada em 12 meses de acordo com o IPCA-15 de setembro.
Após o anúncio de que destinará R$ 300 milhões para subsidiar botijões de gás, a Petrobras procurou o Ministério da Cidadania, segundo fontes. A estatal busca uma forma de usar dados de assistência social tabulados pela pasta para identificar a população que precisa do benefício.
Embora o governo queira algo maior que os valores anunciados pela Petrobras, o Executivo é contra o projeto aprovado na Câmara que permite o repasse de recursos para famílias carentes comprarem gás de cozinha. Neste caso, está em discussão “a paternidade” da ideia. O governo não quer deixar a solução nas mãos do Congresso.
Apesar dos eventuais impactos para a campanha eleitoral de Bolsonaro, integrantes do governo dizem que o foco das medidas não é eleitoral, mas atender famílias vulneráveis.
Em outra frente, Bolsonaro comentou a hipótese de criar um fundo estabilizador de preços de combustíveis, como sugeriu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O presidente disse ter conversado sobre a proposta com o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, em voo de volta de Belo Horizonte. Disse que seria possível usar os recursos que a Petrobras repassa à União, em referência aos dividendos, e criar um fundo regulador.
— Toda vez que dá aumento, você não repassa todo o aumento ou não repassa aumento nenhum. Faz caixa quando está mais baixo e, quando sobe, com esse caixa, você compensa esse reajuste lá na frente — afirmou, acrescentando que Lira prometeu pautar o projeto de fixar valor para o ICMS, imposto estadual.
Também está em discussão a possibilidade de renovar o auxílio emergencial, ao menos para os 25 milhões de trabalhadores informais que hoje recebem o benefício. A ala política do governo não quer deixar essas pessoas desassistidas com o aumento da inflação e o fim do auxílio emergencial.
Uma possibilidade que surgiu nesta semana foi incluir a renovação do auxílio na proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios (dívidas decorrentes de decisões judiciais). A PEC foi enviada ao Congresso para abrir espaço no teto de gastos e criar o novo Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil.