Governo da Paraíba anuncia redução de 50% na base de cálculo do ICMS sobre o diesel para empresas de transporte coletivo urbano e da Região Metropolitana de João Pessoa
Por Edmilson Pereira - Em 3 anos atrás 455
Depois de uma reunião realizada nessa quinta-feira (20), do governador João Azevêdo com as empresas de transporte público, quando ficou definido o retorno da Integração Metropolitana, já partir das primeiras horas desta sexta-feira (21), o governador da Paraíba anunciou, no início da tarde de hoje uma redução de 50% na base de cálculo do ICMS sobre o diesel para as empresas de transporte coletivo urbano e da Região Metropolitana de João Pessoa (Bayeux, Cabedelo, Conde, Jacumã e Santa Rita) e Campina Grande (Lagoa Seca, Queimadas, Massaranduba, Montadas, Puxinanã, Alagoa Nova e Serra Redonda).
O governador da Paraíba justifica que a medida foi em reconhecimento às dificuldades enfrentadas , pelas empresas, em razão da pandemia e para evitar qualquer aumento no preço da passagem dos ônibus, e acrescenta que o acordo contempla as empresas concessionárias de transporte coletivo, tanto urbano como também da região metropolitana de João Pessoa e Campina Grande.
Os termos do acordo preveem que haverá uma redução de 50% na base de cálculo do ICMS sobre o diesel para as empresas de transporte coletivo urbano e da Região Metropolitana de João Pessoa (Bayeux, Cabedelo, Conde, Jacumã e Santa Rita) e Campina Grande (Lagoa Seca, Queimadas, Massaranduba, Montadas, Puxinanã, Alagoa Nova e Serra Redonda).
Sob a orientação do governador João Azevêdo, as negociações foram conduzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). Para fechar o acordo, o Governo da Paraíba exigiu, inicialmente, que as empresas voltassem a operar normalmente para atender os passageiros nos Terminais de Integração da Região Metropolitana a partir desta sexta-feira (21), incluindo o bônus da tarifa na segunda viagem.
Rodada de negociação do transporte Intermunicipal – As empresas de transporte coletivo intermunicipal – que já possuem uma parceria com o Governo do Estado em razão da redução da base de cálculo do ICMS apurado em 80%, ou seja, as empresas só pagam 20% do que seria devido de imposto –, têm agora o compromisso do Governo do Estado em ampliar essa parceira no sentido de também reduzir em 50%, por 6 (seis) meses, a carga tributária de ICMS incidente sobre o óleo diesel adquirido por essas empresas, estando pendente, tão somente, da aprovação do Confaz, a qual foi solicitada pela Sefaz-PB.
Fonte: Paraíba Notícia com informações da Secom PB