Governador prorroga até 3 de maio decreto que determina o fechamento do comércio, shoppings, igrejas, bares, restaurantes, escolas e universidades
Por Edmilson Pereira - Em 4 anos atrás 611
O governador João Azevêdo (Cidadania) confirmou nesta sexta-feira (17) o que já vinha antecipando. Prorrogou as medidas restritivas, como a proibição de aglomeração, para conter a disseminação do novo coronavírus na Paraíba. Além de manter a proibição do funcionamento de serviços não essenciais, o decreto 40.188, já publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição deste sábado (18), também suspende as aulas presenciais nas escolas, universidades e faculdades da rede pública e privada da Paraíba até o próximo dia 3 de maio.
Com a manutenção das medidas necessárias para o cumprimento do isolamento social, permanecem fechados academias, ginásios, centros esportivos públicos e privados, shoppings, igrejas, centros e galerias comerciais, bares, restaurantes, casas de festas, casas noturnas e boates. A regra também se estende aos cinemas, teatros, circos e parques de diversão nas cidades e suas respectivas Regiões Metropolitanas que tenham casos confirmados da Covid-19.
O novo decreto permite, com restrições, o funcionamento de óticas e estabelecimentos que comercializem produtos médicos/hospitalares. Esses estabelecimentos deverão funcionar, exclusivamente, por meio de entrega em domicílio ou como ponto de retirada de mercadorias, desde que seja realizado o agendamento de atendimento, vedando a aglomeração de pessoas.
Os estabelecimentos com permissão para funcionar ficam obrigados a fornecer máscaras para todos os seus empregados, prestadores de serviço, colaboradores e clientes, sendo vedada a permanência de qualquer pessoa no interior do prédio ou em filas para atendimento formadas do lado de fora, sem a utilização de máscaras.
O Procon, órgãos de vigilância sanitária estadual e municipais e a Polícia Militar da Paraíba ficarão responsáveis pela fiscalização e o descumprimento poderá acarretar na aplicação de multa, que será revertida para o combate ao coronavírus, e implicar no fechamento do estabelecimento, em caso de reincidência.
Repartições públicas estaduais – O decreto também disciplina o trabalho presencial nas repartições públicas estaduais, ficando impedida a presença de servidores que tenham histórico de doenças respiratórias ou doenças crônicas ou cujos familiares, que habitam na mesma residência, tenham doenças crônicas; que utilizam medicamentos imunossupressores; que manifestarem sintomas respiratórios, como febre, tosse, coriza ou dificuldade de respirar; grávidas ou lactantes.
Todas as questões relativas ao enquadramento ou não dos servidores estaduais nas condições acima serão decididas pelos secretários e gestores dos respectivos órgãos estaduais.
Exames – Os laboratórios privados que realizam exames para a detecção do novo coronavírus deverão realizar um cadastramento no Laboratório Central de Saúde Pública do Estado da Paraíba (Lacen/PB), através do e-mail [email protected], informando a metodologia aplicada, os responsáveis pela execução do exame, a unidade de execução, os insumos utilizados e outras informações que sejam de interesse epidemiológico nacional e local. Eles também devem informar o resultado de todas as amostras testadas (detectável ou não-detectável) ao Lacen, por meio de planilha que conste os seguintes dados: nome completo, idade, data do início dos sintomas, data da coleta e município de residência.