Governador João Azevêdo assina novo decreto com restrições de público, em bares, restaurantes, academias e shows
Por Edmilson Pereira - Em 3 anos atrás 643
O novo decreto do governo da Paraíba voltado para o enfrentamento da Covid-19, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º), ampliou as restrições para a realização de shows.
Os eventos poderão ser realizados, mas com capacidade máxima de 50%, limitado a 5 mil pessoa e exigência de passaporte comprovando ciclo vacinal completo e ainda teste antígeno negativo para a enfermidade, realizado com até 72 horas antes do evento.
A cautela ocorre dias após os flagrantes de descontrole nas casas de shows e o consequente aumento das contaminações pelo novo coronavírus.
Houve redução de clientes também em relação ao funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e similares. Nestes casos, a capacidade de público foi reduzida para 60% da capacidade, inclusive nos shoppings e praças de alimentação.
Diário Oficial – https://auniao.pb.gov.br/servicos/arquivo-digital/doe/2022/fevereiro/diario-oficial-01-02-2022.pdf
Antes, eles poderiam funcionar com até 80% da capacidade. Também foi determinado que as prefeituras municipais ampliem a área territorial destinada às feiras livres, para que a distância entre as bancas sejam ampliadas e, com isso, se reduza a concentração de pessoas. Houve recomendação também para a suspensão das prévias carnavalescas e festas de rua.
A presença de público restrita a 60% também será válida para os salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências. Todos têm que cobrar o passaporte de vacina para o atendimento dos clientes. Assim como ocorre em relação às academias de ginástica, escolinhas de esporte, hotéis, pousadas, instalações para o acolhimento de crianças (como creches e similares), construção civil e call centers.
Entre os estabelecimentos que recebem grande público, não houve alteração em relação às igrejas. Ficou liberada a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais com a capacidade dos estabelecimentos restritas a 80%. No caso dos eventos sociais e corporativos, a limitação de público será de 50%, com a cobrança do uso de protocolos de segurança estabelecidos pela Secretaria de Saúde, além da exigência de ciclo completo de vacinação e teste antígeno de Covid feito a pelo menos 72 horas do evento.
Fica autorizada, também, a realização de eventos esportivos em arenas com a capacidade de até 50% de público e limitação de até cinco mil pessoas. A fiscalização dos estabelecimentos será feita pela a Agevisa e os Procons, além das secretarias municipais de saúde. A multa para o caso de descumprimento pode chegar a R$ 50 mil. A validade do decreto é desta terça-feira (1º) até o dia 14 deste mês.
Veja as principais medidas:
Bares e restaurantes
No período compreendido entre 01 de fevereiro de 2022 a 14 de fevereiro de 2022, por exemplo, os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares poderão
funcionar com ocupação de 60% da capacidade do local.
Os bares e restaurantes, que funcionem no interior de shoppings centers e centros comerciais somente poderão funcionar com ocupação de 60% da capacidade do local.
As lanchonetes e estabelecimentos similares que funcionem no interior de shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar com ocupação de 60% da capacidade do local e terão que exigir a apresentação do comprovante de vacinação antes de efetuar a venda de qualquer produto.
Praças de alimentação
As praças de alimentação dos shoppings centers e centros comerciais somente poderão funcionar com 60% da sua capacidade, cabendo à administração do estabelecimento assegurar o cumprimento do protocolo estabelecido para o setor.
Eventos sociais e corporativos
Fica permitida a realização de eventos sociais e corporativos, com até 50% por cento da capacidade do local, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde. Deverá ser exigido o cartão de vacinação e apresentação de teste de antígeno negativo para COVID-19, realizado em até 72 horas antes do evento.
Shows
A realização de shows está permitida, mas com ocupação de até 50% por cento da capacidade do local, e
com limitação máxima de cinco mil pessoas, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria
Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde.
O decreto destaca que “nos eventos sociais na modalidade shows a serem realizados no Estado deverá ser exigido dos frequentadores a apresentação de cartão de vacinação com a comprovação do esquema vacinal completo e apresentação de teste de antígeno negativo para COVID-19, realizado em até 72 horas antes do evento.
Festas públicas
Fica recomendado que os municípios não promovam festas públicas em espaços abertos, como festas alusivas a feriados municipais e eventos de massa, prévias carnavalescas e carnaval, em razão da dificuldade de controle de acesso das pessoas e da impossibilidade de verificar a condição vacinal do público.
Feiras livres
As prefeituras municipais deverão ampliar as áreas destinadas as feiras livres, possibilitando o maior distanciamento entre as bancas e ampliação dos corredores de circulação de pessoas, observando os protocolos sanitários, especialmente o uso de máscaras.
Academia com 60%
Salões de beleza, barbearias e demais estabelecimentos de serviços pessoais, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências, observando todas as normas de distanciamento social e exigindo a apresentação prévia do comprovante de vacinação de todos os clientes, empregados e colaboradores. As academias podem abrir, mas respeitando a capacidade de 60%.
Missas
As missas também vão ter que ser com público menor. Ficou estabelecido a realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 80% da capacidade do local.
Fiscalização
A AGEVISA e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os PROCONS estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas nesse decreto e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência.
Cinemas e teatros
No período compreendido entre 01 de fevereiro de 2022 a 14 de fevereiro de 2022 fica permitido o funcionamento de cinemas, teatros e circos, com 60% por cento da capacidade, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde.
Eventos esportivos
Ficam autorizados os eventos esportivos realizados em arenas e estádios, com limite máximo de público de até 50% da capacidade do local, e com limitação máxima de cinco mil pessoas
Os eventos esportivos realizados em ginásios, que disponham de adequada circulação natural de ar, com limite máximo de público de até 50% da capacidade do local, e com limitação máxima de cinco mil pessoas, distribuído em pelo menos 2 (dois) setores distintos, destinando-se a cada setor uma entrada exclusiva estando as pessoas devidamente vacinadas e portando seus comprovantes (carteira de vacinação em papel ou digital), nos quais constem a comprovação do esquema vacinal completo.
Fonte: Blog do Suetoni Souto Maior e Jornal da Paraíba