Governador João assina decreto com medidas para contenção de gastos públicos nos próximos 60 dias
Por Edmilson Pereira - Em 5 anos atrás 707
O governador João Azevedo (PSB) determinou a suspensão, pelos próximos 60 dias, de despesas públicas relativas a formalização de convênios e transferências de valores pertencentes ao erário público estadual, mesmo que os recursos estejam assegurados através de emenda parlamentar, com a finalidade de patrocinar a realização de festividades juninas.
A suspensão da liberação dos recursos e a formalização de convênios estão proibidos, por meio de decreto assinado pelo governador João Azevedo e publicado no Diário Oficial do Estado, edição do último dia 25.
O decreto ressalva que a suspensão das despesas com recursos do tesouro estadual não se aplicam aos serviços públicos essenciais das áreas de saúde, segurança e educação, desde que a prática de tais atos esteja condicionada à existência de disponibilidade orçamentária.