Fora de controle: Piora projeção de rombo fiscal no governo Lula e déficit deve ser de R$ 177,4 bi em 2023

Fora de controle: Piora projeção de rombo fiscal no governo Lula e déficit deve ser de R$ 177,4 bi em 2023

Por Edmilson Pereira - Em 1 ano atrás 600

O Ministério do Planejamento anunciou nesta quarta-feira (22) a necessidade de um novo bloqueio nas chamadas despesas discricionárias (não obrigatórias, ou seja, investimentos e custeio). A trava foi de R$ 1,1 bilhão e, no acumulado do ano, já são R$ 5 bilhões que precisaram ser bloqueados.

Também foi divulgada projeção para o déficit para as contas públicas deste ano, que saiu de R$ 141,4 bilhões (1,3% do PIB) para R$ 177,4 bilhões (1,7% do PIB). Os números constam no quinto relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas.

O resultado primário trata do balanço de despesas e receitas — sem considerar os gastos com os juros da dívida pública. Déficit é despesa acima da receita, e superávit é o contrário.

Já despesas discricionárias são verbas que não são obrigatórias, mas servem para o custeio da máquina pública e investimentos. Será o quarto bloqueio seguido no governo Lula.

  • A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) autoriza um rombo de até R$ 213,6 bilhões, o que corresponde a 2% do PIB. Até agora, os números não indicam um descumprimento formal da regra;
  • Porém, o valor está bem acima do previsto inicialmente pelo governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia mencionado que as contas teriam déficit de R$ 100 bilhões em 2023 – algo em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Teto de gastos

Esses bloqueios são decorrentes do aumento de despesas acima do limite estabelecido pelo teto de gastos, que travou as despesas federais à inflação do ano anterior. Na prática, todo o valor que passa do limite do teto precisa ser bloqueado.