O Ministério Público Federal (MPF) convoca as mulheres que estejam enfrentando dificuldade na marcação de exames de mamografia na rede municipal de saúde da capital, com uma demora superior a quinze dias. As pacientes devem comparecer à sede do órgão, localizada na Avenida Epitácio Pessoa, 1800, Expedicionários, de posse do protocolo de solicitação do exame e do protocolo do pedido feito perante o órgão municipal, para que se possa averiguar as efetivas razões da eventual demora na realização do procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Por conta de diversas notícias de dificuldades no acesso das mulheres aos referidos procedimentos, principalmente, os de rastreamento, o MPF, através do Inquérito Civil nº 1.24.000.000162/2015-45, investiga a disponibilidade de exames de mamografia à população de João Pessoa pelo SUS.

Em reunião realizada em 30 de agosto de 2017, foram estabelecidas diversas providências para a Prefeitura Municipal de João Pessoa, com o objetivo de melhorar a oferta e facilitar o acesso das pacientes aos exames de mamografia na rede local do SUS.

Houve do município o compromisso de implementar um registro de protocolo para todas as solicitações de exames e de consultas no setor de regulação, de modo que se pudesse averiguar, posteriormente, a demora nas suas marcações.

O município também se comprometeu a firmar metas de marcação de exames de mamografia de rastreamento pelos servidores da regulação, admitir a requisição de mamografia por enfermeiros e promover investigação interna quanto ao possível atraso excessivo na marcação desses procedimentos, inclusive, ouvindo usuárias que tenham oferecido reclamação.

TV e rádio – Para que a convocação alcance as mulheres que estejam na faixa etária a partir dos 40 anos, o procurador regional dos direitos do cidadão substituto, José Guilherme Ferraz da Costa, solicitou a colaboração dos meios de comunicação da capital para veicular uma nota de convocação nas emissoras de rádio e TV durante 15 dias. “A mídia é uma aliada importante para alcançar as ouvintes e telespectadoras que, porventura, estejam enfrentando alguma dificuldade no acesso aos referidos procedimentos médicos”, destacou o procurador.