ESTUPRADOR: Preso em Betim (MG) tio suspeito de estuprar e engravidar sobrinha de apenas 10 anos, em Espírito Santo
Por Edmilson Pereira - Em 4 anos atrás 1459
A Polícia Civil do Estado do Espírito Santos prendeu na madrugada desta terça-feira (18) na cidade de Betim, Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), o tio suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no Espírito Santo. A informação da prisão foi confirmada pelo próprio governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), em uma rede social na manhã desta terça.
“Que sirva de lição para quem insiste em praticar um crime brutal, cruel e inaceitável dessa natureza”, disse o governador do ES.
Segundo a Polícia Civil, o homem de 33 anos não resistiu à prisão e foi localizado em Minas após um trabalho de inteligência.
O suspeito será encaminhado ao Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha, na Grande Vitória. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça e estava foragido desde a última semana.
O homem também já tinha passagem criminal por tráfico de drogas e esteve preso entre 2011 e 2018.
A gravidez foi revelada no dia 7 de agosto, quando a menina foi ao hospital em São Mateus se queixando de dores abdominais. A menina relatou que começou a ser estuprada pelo próprio tio desde que tinha 6 anos e que não o denunciou porque era ameaçada.
A criança passou por um procedimento e interrompeu a gestação em Recife (PE) nesta segunda (17). Ela estava na unidade desde domingo (16), quando iniciou o processo. O procedimento foi concluído por volta das 11h e a menina passa bem.
Após o procedimento, equipes da Polícia Científica de Pernambuco coletaram amostras genéticas do feto e da criança, após uma determinação da Justiça do Espírito Santo.
“Vamos traçar os perfis de DNA dessas duas amostras, enquanto o perfil de DNA do preso vai ser traçado no outro estado. O normal é ele negar, dizer que não foi ele, mas com isso, se apresentam provas materiais do crime de estupro e do que chamamos de paternidade criminosa”, disse a chefe da Polícia Científica de Pernambuco, Sandra Santos.
Transferência para Pernambuco
A criança chegou a ser internada no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam), em Vitória, mas a equipe médica do Programa de Atendimento as Vítimas de Violência Sexual (Pavivi) se recusou a realizar o procedimento no sábado (15). Com isso, ela viajou para Pernambuco.
Nesta segunda, em coletiva de imprensa, a superintendente do Hucam, Rita Checon, afirmou que a decisão da equipe do hospital foi “estritamente técnica”, porque o programa do hospital para este tipo de casos segue um protocolo do Ministério da Saúde de aborto até 22 semanas e 500 gramas. O feto, neste caso, tinha 22 semanas e 4 dias e 537 gramas.
Por isso, segundo a superintendente, o hospital não tinha capacidade técnica para fazer o procedimento necessário. E então, a Secretaria do Estado da Saúde procurou um hospital que atendesse um protocolo para esse tipo de caso.
“O abortamento é considerado [seguindo a Nota Técnica do Ministério da Saúde para abortamento humanizado, que é adotado pelo Pavivis] se a gravidez está no limite de 20 a 22 semanas e se o peso fetal é até 500g. Essa criança estava acima desse ponto de corte que é dado pelo Ministério da Saúde. A criança não estava em risco iminente de vida ao chegar ao hospital, apesar de ter diabetes gestacional, a criança estava com saúde controlada”, disse a superintendente do Hucam.
O ato, organizado por um grupo contrário ao aborto, teve início após uma publicação da extremista de direita Sara Giromini nas redes sociais, divulgando o nome da criança e o hospital em que ela estava internada. A divulgação dessas informações contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Os integrantes do protesto tentaram impedir que o diretor do hospital entrasse na unidade de saúde. Houve tumulto, com um grupo tentando invadir o local. A Polícia Militar foi acionada e fez isolamento da unidade de saúde.
Houve, também, um ato em apoio ao procedimento e defendendo o direito da criança com a presença de mulheres.