Estudo da Fiocruz conclui que grávidas são privadas de direitos nos presídios brasileiros
Por Edmilson Pereira - Em 8 anos atrás 952
Uma em cada três mulheres grávidas em presídios do país foi obrigada a usar algemas na internação para o parto, e mais da metade teve menos consultas de pré-natal do que o recomendado. Os dados fazem parte de um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre o perfil da população feminina encarcerada que vive com os filhos em unidades prisionais femininas no país.
O acesso à assistência pré-natal foi inadequado para 36% das mães. Durante o período de hospitalização, 15% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência, seja verbal, psicológica ou física. Ainda segundo a pesquisa, 32% das grávidas presas não fizeram teste de sífilis e 4,6% das crianças nasceram com a forma congênita da doença.
De acordo com uma das coordenadoras da pesquisa e integrante da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Maria do Carmo Leal, as condições da atenção à gestação e ao parto para a mães encarceradas no Sistema Único de Saúde são piores que as dadas às mães que não estão presas. “O estudo mostrou também que havia diferença na avaliação da atenção recebida durante a internação para o parto segundo a condição social delas. Foi menor a satisfação para as pobres e as de cor de pele preta ou parda.”
A pesquisa deu origem ao documentário Nascer nas Prisões, dirigido por Bia Fioretti, que ainda será lançado pela Fiocruz. No filme, mães encarceradas contam que seu maior medo é que os bebês sejam mandados para um abrigo, já que na maioria dos presídio,s a criança só pode permanecer até completar 1 ano.
Na maioria dos estados brasileiros, a mulher grávida é transferida, no terceiro trimestre de gestação, da prisão de origem para unidades prisionais que abriguem mães com filhos, geralmente localizadas nas capitais e regiões metropolitanas. O parto é feito em hospital público, e elas voltam para a unidade prisional com o recém-nascido. Após o sexto mês, geralmente as crianças são entregues aos familiares. Na ausência destes, vão para abrigos, e a mãe retorna à prisão de origem.
Foram ouvidas 241 mães, sendo que 45% delas têm menos de 25 anos, 57% são de cor parda e 53% têm menos de oito anos de estudo.