Empossado para o 2º mandato, João Azevêdo promete políticas de governo ‘para os que mais precisam da atenção da gestão pública’

Por Edmilson Pereira - Em 01 jan 23 2 anos atrás 435

Reeleito no segundo turno das eleições de outubro de 2022, numa disputa contra o candidato de oposição Pedro Cunha Lima (PSDB), o governador João Azevêdo (PSB),  foi empossado, na manhã desta segunda-feira (01) de janeiro de 2023,  para o segundo mandato,  em sessão solene da Assembleia Legislativa da Paraíba, realizada  no Espaço Cultural José Lins do Rego, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa.  Lucas Ribeiro (PP) também tomou posse como vice-governador.

Num longo e demorado discurso, João Azevêdo ressaltou a sua prioridade em cuidar dos paraibanos e o compromisso de fazer com que as políticas públicas alcancem, cada vez mais, os que mais precisam da atenção da gestão pública. “Governamos em prol da proteção da maioria, independente de cores, credos, gêneros e bandeiras. Na Paraíba, o quesito cuidado com as pessoas foi o principal oxigênio a nos abastecer, a seiva que circulou pelas veias públicas”, frisou.

João destacou a criação e ampliação de políticas de segurança alimentar, a exemplo do Tá na Mesa, Prato Cheio e Restaurantes Populares; abertura de leitos, interiorização dos atendimentos na saúde, o fim da fila de espera por cirurgias eletivas, com o programa Opera Paraíba; os avanços na educação, com evolução no IDEB, construção de creches, reconhecimento nacional na qualidade do ensino e investimentos da infraestrutura escolar e em estradas, permitindo a geração de emprego e renda e melhoria da qualidade de vida da população de todas as regiões do estado.

“Governo com contas equilibradas e gestão fiscal eficiente pode planejar, contratar e pagar em dia servidores e fornecedores, fazendo a economia girar e elevando o ambiente positivo de negócios, atraindo empresas e investimentos, que geram novos empregos, ativando a cadeia produtiva, tributária e social. Portanto, recursos gerados pelo esforço público precisam voltar a esse mesmo público, com esforço e zelo das autoridades constituídas e da sociedade organizada”, acrescentou o governador.

O governador da Paraíba também demonstrou otimismo na relação com o governo federal, com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente, e de Geraldo Alckmin na vice-presidência da República. “Sob a liderança sagaz e humana do presidente Lula, ombreada pela experiência e zelo de Geraldo Alckmin, o Brasil estará retomando sua trajetória federativa, não tenho dúvida disso”, avaliou.

João Azevêdo evidenciou o potencial da região Nordeste e o protagonismo da Paraíba neste ano. “Como presidente do Consórcio, vamos estabelecer o protagonismo na nossa região junto aos espaços do poder central, na mesma proporção em que ativará os canais de cooperação e apoio regional, fortalecendo os vínculos culturais, intercâmbio científico e potencialidades econômicas”, falou.

Por fim, ele assegurou o cumprimento de compromissos, a exemplo do pagamento do piso da enfermagem e realização de concursos públicos para o magistério e segurança pública. “Vamos continuar trabalhando com afinco em prol do bem-estar coletivo, não estou apenas cumprindo um rito legal, mas expondo um pacto de consciência”, finalizou.

A senadora Daniella Ribeiro, os deputados federais Aguinaldo Ribeiro e Julian Lemos, o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, lideranças políticas do estado, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado prestigiaram a solenidade.

Confira o discurso na íntegra: 

O futuro venceu o medo.

O Brasil é o que bate no peito, a Paraíba é o que brota do chão.

Entrelaçada a nação, hoje a terra é só euforia ao ressoar a pulsação da esperança contida.

O futuro começa hoje em todo país, mas na Paraíba ele chegou antes. Por aqui, o sol nasceu primeiro.

No nosso amado torrão, o prenúncio desses tempos de mudanças começaria há quatro anos, num dia como este, ensolarado de vontades, arejado com bons ventos. Era dia de calmaria, porém véspera das tormentas.

Hoje, sabemos o que viria depois. Ainda dói, machuca, incomoda, interfere nos sonhos. Reflexos desses tempos findos ainda marcarão gerações, até se diluírem com o distanciamento da história, virando recorte de tempo e suas intrínsecas lições.

O que aprendemos até agora, porém, me autoriza a afirmar, em nome de milhões de paraibanos e paraibanas, que o período que vai de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022, na Paraíba, o quesito “cuidado com as pessoas” foi o principal oxigênio a nos abastecer, a seiva que circulou pelas veias públicas. A tinta que desenhou o mapa.

Governamos em prol da proteção da maioria, independente de cores, credos, gêneros e bandeiras. Duelando com a própria sorte e os solitários fantasmas de cabeceira. Deitando com dúvidas e acordando com decretos. Dormindo pouco e ouvindo longe. Orando como nunca.

Acima de tudo, vidas!

Vidas não devem servir de moeda de troca. Nunca. É desumano, injusto e desagregador. Ações governamentais, na aplicação de estruturas e recursos públicos, não podem existir em função de eleições, de interesses político-partidários ou gana corporativa. Nunca.

Vida humana, amigos e amigas, é valor inegociável, acima de tudo aquilo que se oponha à sua proteção. Em tempos de paz ou guerra. Assim foi nos últimos quatro anos, assim será nos próximos quatro. Palavra de professor, com chancela de governador reconduzido e aval da população esperançosa.

A Paraíba, saibam todos e todas, preparou-se para conquistar um futuro promissor, sustentável e duradouro. Ele chegou, finalmente. Agora é a hora. Sabemos todos disso porque fizemos acontecer.

Sofremos nesse trajeto. Não existe aparelho que meça o peso da dor de cada um. Ficou marcado na memória, carimbado na alma. Perdemos pessoas, perdemos coisas, perdemos tempo. Só não perdemos a noção de prioridade. Foram essas pautas que nos trouxeram até aqui, nessa corrente de propósitos entre o que foi feito e o que ainda falta fazer.

E tudo o que foi construído nesse passado recente faz parte de um conjunto de medidas de valorização coletiva, permitindo que o Governo faça chegar as políticas públicas adequadas a uma população diversificada e carente de atenção dirigida.

Nenhum Governo é onipresente, mas tem que estar presente quando chamado.

Governo com viés democrático, com essência humanitária, tem que identificar problemas e buscar as soluções adequadas. Um prato de comida ofertado, uma vacina aplicada, uma creche construída, uma via asfaltada, uma assistência oferecida, um trabalho empreendido, uma proteção ativada, uma escola soerguida, uma semente plantada… Parece simples, parece pouco, mas é o Estado em forma de gente, materializado nas ações que lhe são constitucionalmente afeitas, num abraço invisível entre o institucional e o pessoal.

Governar, senhoras e senhores, é aplacar a fome de multidões de vulneráveis, com programas como “Tá na Mesa”, “Prato Cheio” e Restaurantes Populares. Muito foi feito, mas ainda é pouco. É vital que façamos mais. A fome inflama mazelas. Não descansaremos enquanto houver um único homem, mulher ou criança na Paraíba em situação de insegurança alimentar. Não acreditamos em sub existência, mas em existência plena. Ao Poder Executivo, no sistema republicano, cabe o papel modelador dessa vontade orgânica.

Governar, senhoras e senhores, é abrir hospitais, instalar leitos, contratar profissionais, comprar equipamentos, estabelecer logísticas e oferecer serviços de qualidade, na proporção das necessidades da população. É viabilizar o acesso aos serviços de saúde com responsabilidade social, segurança jurídica e lastro fiscal. Foi isso que fizemos e nos dispomos a continuar a fazer.

Foi por isso que eliminamos a fila da vergonha, zerando as milhares de cirurgias represadas por anos de inoperância. Em quatro anos, foram 33 mil intervenções, de variadas complexidades, atingindo pacientes de todos os recantos do Estado, ativando pluralidades e isonomia regional. Parece muito, mas ainda é insuficiente, diante de novos cenários.

Faremos mais. Agora, iremos em busca de segmentos potencialmente demandáveis, fazendo o serviço púbico chegar antes dos agravamentos, ativando uma sólida rede de prevenção permanente, de concepção regional e integrada.

Governar, senhoras e senhores, é proteger, acolher, blindar as vulnerabilidades múltiplas. É enfrentar a violência contra as mulheres com ações integradas, priorizando investimentos que viabilizassem o surgimento de redes de acolhimento, assistência, empregabilidade e afeto. É prevenir e combater o feminicídio. É investigar e processar.

Chega de violência, de abuso, de assédio, de discriminação, de preconceito, de racismo, de machismo e outros graves desvios de conduta. Chega! O Estado continuará a agir com rigor sistemático aos importunadores de mulheres, crianças, adolescentes e pessoas do universo LGBTQIAPN+. Essa é uma batalha sem trégua. Se muito já foi feito, muito mais ainda será.

Diversidade e oportunidade são palavras intrínsecas ao meio social contemporâneo. Cabe ao Estado a construção da sustentabilidade ética, jurídica e estrutural, dentro de um desenho moderno de convivência humanitária.
Continuaremos trabalhando para corrigir o que está errado e evitar novos cenários aflitivos.

Às ações de combate, somam-se os processos pedagógicos. A maior parte das soluções dos nossos problemas germina pelas boas sementes da educação. Esse é o caminho mais seguro entre o presente perturbador e um futuro harmonioso, mais gentil e fraterno.

“Governar é educar”, como apontava, já na década de 1940, o então presidente do Chile, o professor Pedro Avelino Cerda. A Paraíba vem seguindo esse princípio e pontuando avanços extraordinários no campo educacional. Registros e premiações nacionais atestam a qualidade do ensino/aprendizado de nossas escolas.

Entre os índices ascendentes e destacados, incluindo o melhor ensino remoto do Brasil, figurar no ranking nacional como terceiro maior crescimento do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) no país, soa como arauto do que está porvir. É de estufar o peito, respirar fundo e ressoar a quem quiser ouvir: a educação é a base de tudo.

Senhoras deputadas, senhores deputados, irmanemo-nos nessa cruzada continuada pelo desenvolvimento pleno de nossa terra! Aliemos propósitos amplos e pausemos discordâncias esparsas. Congelemos interesses díspares e nos concentremos no fortalecimento real da sociedade, através da partilha perene do alimento, da saúde, da educação e da democracia. Esse é o alicerce.
Tudo o mais vem na sequência.

Durante a solenidade de diplomação, conclamei as senhoras e senhores a se integrarem nessa jornada cívica. Aqui, reitero o convite e reforço o apelo. Fomos eleitos para governar para todos e não apenas para a maioria que autorizou a continuidade da gestão e avalizou seus mandatos parlamentares. Selemos esse compromisso, pois ninguém governa sozinho. Nem antes, nem agora.

A equação é simples e de fácil entendimento. Governo com contas equilibradas e gestão fiscal eficiente pode planejar, contratar e pagar em dia servidores e fornecedores, fazendo a economia girar e elevando o ambiente positivo de negócios, atraindo empresas e investimentos, que geram novos empregos, ativando a cadeia produtiva, tributária e social. Portanto, recursos gerados pelo esforço público precisam voltar a esse mesmo público, com esforço e zelo das autoridades constituídas e da sociedade organizada. “Disciplina é liberdade”, lembra-nos o visionário poeta Renato Russo.

O olhar do governante e seus parceiros, seja em níveis federal, estadual e municipal, pelos próximos quatro anos, precisará se ajustar a uma conjuntura diferenciada, propícia à recuperação do que foi perdido, esquecido ou soterrado. Sob a liderança sagaz e humana do presidente Lula, ombreada pela experiência e zelo de Geraldo Alckmin, o Brasil estará retomando sua trajetória federativa, não tenho dúvida disso.

Enlaçados, somos mais fortes. Devidamente respeitadas, as diferenças se completam.
Assim é em terras paraibanas, assim será na região nordestina. O Consórcio Nordeste, do qual tenho a honra e responsabilidade de presidir no momento, buscará estabelecer seu protagonismo junto aos espaços do poder central, na mesma proporção em que ativará os canais de cooperação e apoio regional, fortalecendo os vínculos culturais, intercâmbio científico e potencialidades econômicas.

A Paraíba já sabe os benefícios gerados por tais práticas democráticas, através dos pactos de governança estabelecidos entre Estado e municípios, desde 2019. Obras e ações, às vezes nem tão caras assim, mas que fizeram a diferença na vida das populações. Abastecimento, pontes, creches, escolas, ginásios esportivos, hospitais, delegacias, casas de acolhida, cisternas, travessias urbanas, barragens, promoções turísticas, atividades artísticas e o que mais apontaram prefeitos e a comunidade, através do Orçamento Democrático, chegaram na ponta sem jogo de troca. Republicanamente.

Talvez este fosse o momento adequado em apontar números, índices e planilhas, numa radiografia ampliada dos investimentos realizados pelo Estado, nos últimos quatro anos, numa espécie de prestação de contas públicas com mero viés midiático. Há gestores que cultuam tais momentos, na vã tentativa de insuflar feitos, encobrir deficiências ou mascarar excessos. Este Governo não precisa de tais artifícios. São transparentes e acessíveis os dados da gestão.

Cada centavo arrecadado e aplicado são de domínio público, sob chancela dos órgãos fiscalizadores, da classe política e da sociedade em geral.

Portanto, pouparei a audiência, neste momento, da leitura de um extenso e vigoroso rol gerencial, cujo detalhamento será regimentalmente apresentado aos senhores e senhoras parlamentares, por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos deste ano, em fevereiro próximo. E também em forma de revista abrangendo os quatro anos de gestão, que será apresentada ao povo paraibano em solenidade específica na próxima semana.

Uma ambiência estável, econômica e politicamente, é sinônimo de novos investimentos, emprego e renda. O equilíbrio técnico e gerencial assegura a normalidade civil, garantindo o funcionamento regular dos serviços públicos essenciais, nas infindáveis áreas de responsabilidade do Executivo, como segurança pública, abastecimento d’água e circulação de mercadorias. Saúde, educação, mobilidade, empreendedorismo, sustentabilidade ambiental e assistência social compõem o mesmo conjunto de conexões administrativas, que necessitam de um governo equilibrado, austero e humano.

Governar, meus queridos colegas de gestão, é cumprir os compromissos assumidos com o povo durante a campanha eleitoral. É afirmar, por exemplo, em entrevistas e debates, que iríamos ser os pioneiros do país a pagar o Piso Nacional da Enfermagem e afirmar, neste momento, que vamos já agora em janeiro começar a pagar o Piso das enfermeiras e enfermeiros que cuidam da gente quando mais precisamos.

É ter afirmado que fomos o governo que mais fez concursos públicos em 4 anos de gestão, 14 no total, fora as seleções públicas, e que iríamos continuar nesta política de respeito, transparência e valorização do acesso à carreira pública. Por isso posso dizer aqui e agora que vamos abrir mais 1.000 vagas no magistério e outras 1.000 vagas para os quadros da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Apenas com as finanças ajustadas é possível cumprir compromissos, como a incorporação de mais 20% da “bolsa desempenho” no salário de janeiro das forças de segurança, além da retirada da incidência do Imposto de Renda sobre as horas extras trabalhadas. Somente uma gestão eficiente teria condições de anunciar na campanha que não aumentaríamos um centavo de impostos e, nos próximos dias, lançar um pacote de medidas de desoneração, redução e isenção fiscal, contribuindo com o fomento econômico e geração de novos empregos. Nada disso acontece por acaso.

Ao prestar juramento, senhoras e senhores, assegurando trabalhar com afinco em prol do bem estar coletivo, não estou apenas cumprindo um rito legal, mas expondo um pacto de consciência, da mesma forma que fiz há quatro anos, em cerimônia como esta. Não estou na política por vaidade ou legado, mas como meio de efetivar as ações que sempre cobrei ou sugeri como cidadão e servidor público, como engenheiro e professor, como gestor e pai de família. A única diferença são os meios de materializar as intenções.

Estar aqui hoje, pela segunda vez em minha vida, é uma dádiva dos céus que requer compreensão e humildade para absorver e executar a tarefa com abnegação e desenvoltura proporcionais à bênção.

Peço a Deus discernimento, à família, Minha mulher Ana, meus filhos Sabrina, Felipe e Priscila, aos meus netos Gabi, Matheus, Ana Beatriz, Sofia, João Victor e Lucas, peço paciência; aos amigos, apoio; e ao povo, orientação.

Da mesma maneira que agradeço imensamente aos eleitores que me honraram com a escolha, solicito que se mantenham vigilantes, exigindo seus direitos e cobrando nossos deveres. Esta é uma nova gestão, com alguns novos integrantes que virão, mas o governo é o mesmo, com um cardápio estratégico definido lá atrás pela população atenta e ativa.

Estou aqui, portanto, para iniciar um novo ciclo. Embora figurando na categoria dos maduros, minha alma se mantém jovial e minha cabeça ainda transborda sonhos. O maior deles, saibam todos e todas, é ter a chance de promover na minha terra o desenvolvimento econômico, com justiça social e harmonia política. É bem mais do que poderia esperar o filho de um bodegueiro de Cruz das Armas.

Por fim, quero saudar o jovem, dinâmico e competente vice-governador, Lucas Ribeiro, que, ao lado dos companheiros e companheiras de governo, haverá de se empenhar para uma efetiva união de sonhos e propósitos.

À militância, ativa e comprometida, um apelo em forma de conselho: não esmoreçam na luta, não se desfaçam da fé. O futuro também é de vocês.

Aos paraibanos e paraibanas, de variadas matizes e regiões, uma palavra final: somos todos Paraíba. Essa é a nossa bandeira, fincada entre raízes de resistência e sementes de fartura.

Sigamos juntos, rumo ao futuro que nos chega desafiador e promissor ao mesmo tempo. A hora é esta, com Lula lá e nós aqui, num abraço contagiante de superação e destemor.

Muito Obrigado!
 
JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO

Fonte e fotos: Secom/PB