Em votação na Câmara Federal, Reforma Tributária prevê unificar impostos, descontos e outras mudanças
Por Edmilson Pereira - Em 1 ano atrás 465
Em discussão iniciada nessa quarta-feira (05), a Câmara dos Deputados deve votar ainda nesta quinta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O texto sofreu novas mudanças e foi apresentado pelo relator, Aguinaldo Ribeiro (Progressista-PB).
O objetivo central da reforma é simplificar tributos federais, estaduais e municipais.
Segundo o texto, cinco tributos serão substituídos por dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) — um gerenciado pela União, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios:
▶️ Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): com gestão federal, vai unificar IPI, PIS e Cofins
▶️ Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): com gestão compartilhada estados e municípios, unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal)
- criação do IVA
- fase de transição
- alíquota do IVA
- cesta básica
- alíquotas reduzidas
- imposto do ‘pecado’
- isenções
- Conselho Federativo
- tributação da renda e do patrimônio
- tratamentos diferenciados
- e Fundo de Desenvolvimento Regional
Criação do IVA
IVA é a sigla para o modelo de Imposto sobre o Valor Agregado (ou adicionado).
Na proposta aprovada nesta quinta, cinco impostos que existem hoje serão substituídos por dois IVAs — por isso, esse modelo é chamado de IVA dual:
▶️ Três tributos federais (PIS, Cofins e IPI) dão origem ao Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal;
▶️ ICMS (estadual) e do ISS (municipal) serão unificados no formato do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com gestão compartilhada entre estados e municípios.
▶️ Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): com gestão federal, vai unificar IPI, PIS e Cofins
▶️ Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): com gestão compartilhada estados e municípios, unificará ICMS (estadual) e ISS (municipal)
Confira abaixo os pontos principais da reforma tributária:
- criação do IVA
- fase de transição
- alíquota do IVA
- cesta básica
- alíquotas reduzidas
- imposto do ‘pecado’
- isenções
- Conselho Federativo
- tributação da renda e do patrimônio
- tratamentos diferenciados
- e Fundo de Desenvolvimento Regional
Criação do IVA
IVA é a sigla para o modelo de Imposto sobre o Valor Agregado (ou adicionado).
Na proposta aprovada nesta quinta, cinco impostos que existem hoje serão substituídos por dois IVAs — por isso, esse modelo é chamado de IVA dual:
▶️ Três tributos federais (PIS, Cofins e IPI) dão origem ao Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal;
▶️ ICMS (estadual) e do ISS (municipal) serão unificados no formato do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com gestão compartilhada entre estados e municípios.
Fonte: Portal G1
Foto: Divulgação