Em Brasília, deputada Camila acompanha prefeitos e participa de debates durante Marcha em Defesa dos Municípios promovida pela CNM
Por Edmilson Pereira - Em 2 anos atrás 430
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) participa, em Brasília, da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento foi retomado após dois anos em razão da pandemia da Covid-19. Além de acompanhar prefeitos paraibanos, Camila também aproveita o encontro para debater demandas importantes e defender o fortalecimento do municipalismo.
“Estamos acompanhando prefeitos paraibanos e também observando como está sendo construído o futuro do municipalismo no Brasil. São pautas importantes a serem defendidas para garantir o fortalecimento dos municípios e, consequentemente, a melhoria na vida da população. A Marcha é também importante para aprendermos como de fato podemos ajudar os municípios e os gestores no caminho do desenvolvimento”, destacou a parlamentar.
Em Brasília, Camila Toscano também aproveitou a presença na Marcha em Defesa dos Municípios para participar de um painel sobre o Movimento das Mulheres Municipalistas. Segundo a deputada, dados da CNM mostram que 43% de municípios administrados pelas mulheres obtiveram uma qualidade superior aos municípios comandados por homens. “Esse é o caminho. Precisamos de mais mulheres nos espaços de poder, nas administrações públicas. Estaremos sempre lutando para que mais mulheres ingressem na política. Assim, poderemos mudar muitas realidades”, disse.
Pauta prioritária – Na pauta prioritária dos Municípios no Congresso, destaca-se a PEC 122/2015, que proíbe a criação de novos encargos sem a indicação da fonte de custeio. A matéria aguarda deliberação do Plenário da Câmara. Onde também estão na pauta o PL 4.576/2021, da Lei das Associações de Municípios, e o PL 2.564/2020, que cria o piso da enfermagem.
Neste último, a proposta da Confederação Nacional dos Municípios é a aprovação de emenda estabelecendo que a União apóie o custeio do pagamento, que representa grande impacto para os cofres municipais – estimado pela entidade em R$ 9,3 bilhões para os Municípios e R$ 6,5 bilhões para hospitais filantrópicos.
Já no Senado, a pauta municipalista está focada, por exemplo, na aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 333/2020, que retira o gasto com funcionários de organizações sociais do limite de gastos de pessoal e na Reforma Tributária.