Detran suspenderá atendimento entre 4 e 11 de novembro para implantação do sistema de placa Padrão do Mercosul
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O Detran-PB distribuiu nota à imprensa, nesta terçaa-feira (30), informando que os serviços referentes a registro de veículos serão suspensos a partir do dia 04 de novembro de 2019, retornando de forma legal e segura, já com as placas no padrão MERCOSUL, no dia 11 de novembro próximo. A Superintendência acrescenta que os casos de renovação do licenciamento continuam normalmente, porque não são obrigados a aderir ao novo sistema .
O novo padrão (Mercosul) será válido para o primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso da troca de município ou propriedade. O novo modelo de placa usará a combinação de quatro letras e três números.
O primeiro prazo estipulado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para que o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) implementasse as placas padrão Mercosul no estado, foi até dia 31 de dezembro de 2018.
NOTA
1- O DETRAN/PB comunica aos usuários e a população em geral que, de conformidade com a Resolução 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, está adotando todas as providencias necessárias e legais para a implantação das placas veiculares no novo sistema padrão MERCOSUL.
2- Para tanto, tendo em vista a complexidade do sistema tecnológico a ser utilizado no novo padrão, existe a necessidade de determinados procedimentos administrativos a cargo do próprio órgão bem como do usuário na área de registro de veículos.
3- Os serviços referentes a registro de veículos serão suspensos a partir do dia 04 de novembro de 2019, retornando de forma legal e segura, já no padrão MERCOSUL, no dia 11 de novembro de 2019.
4- Esclarece que a tramitação dos processos de registro de veículos se dará até o dia 1º de novembro de 2019, com exceção do serviço de renovação do licenciamento do veículo que funcionará normalmente, por não ser obrigatória a mudança para o padrão MERCOSUL.
5- Por fim, convocamos os usuários cujos processos foram tramitados anteriormente e encontram-se retidos ou bloqueados por alguma pendência, para comparecerem ao DETRAN/PB até o dia 07 de Novembro de 2019 para a devida regularização e consequente liberação do documento.
João Pessoa, 29 de Outubro de 2019
A SUPERINTENDÊNCIA