Deputados aprovam fim da antecipação de eleição e vedam reeleição para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
Por Edmilson Pereira - Em 6 anos atrás 817
O plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na manhã desta terça-feira (30), em sessão extraordinária, Proposta de Emenda Constitucional, de nº 13/2015, de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), que que veda a antecipação da eleição e põe fim a reeleição da Mesa Diretora da Casa. De 29 deputados presentes em plenário, apenas o líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), votou contra a matéria.
Hervázio se posicionou favorável ao fim da reeleição, mas justificou que a antecipação da eleição da Mesa para o segundo biênio não traria prejuízos ao colegiado. Ele usou a tribuna para externar sua satisfação com o fim da reeleição, que torna mais democrático o sistema de escolha dos integrantes da Mesa Diretora do Legislativo.
Mas, seus argumentos não surtiram efeito e a PEC 13/15, de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB), foi aprovada. Com a decisão, a eleição da Mesa para o segundo biênio só será realizada no início de fevereiro de 2021.
Na justificativa da PEC, o deputado Ricardo Barbosa diz que a alteração no inciso 4º do art. 59 da Constituição Estadual, tem por objetivo dispor sobre a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, inovando para aperfeiçoar o sistema de composição do Poder Legislativo Estadual.
“Destarte, a proposta é bastante inovadora ao vedar a recondução para o mesmo cargo dentro da mesa legislatura. De outra parte, veda a antecipação da eleição dos membros da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa”, reforça Ricardo Barbosa.