Deputado Ricardo Barbosa solicita ao governador João que “Programa Tá na Mesa” seja implantado nos 223 municípios da Paraíba
Por Edmilson Pereira - Em 2 anos atrás 398
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira, projeto de indicação do deputado Ricardo Barbosa (PSB), encaminhado ao governador João Azevedo (PSB), propondo que Programa Tá na Mesa, estendido com celeridade aos 223 municípios paraibanos.
A proposta de Ricardo Barbosa era apresentar projeto de lei, mas, em razões de especificidades legais, em que o Legislativo não pode aprovar Lei que crie despesas para o Executivo, decidiu negociar com o próprio governador, a proposta de indicação. “E aguardo muito confiante que ele nos atenderá, haja vista que o Tá na Mesa é, ao lado do Opera Paraíba, um dos carros-chefe deste profícuo governo”, informou Barbosa, que preside a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba.
O projeto de Lei tem como objetivo aumentar a cobertura do Programa Tá na Mesa, criado ela Lei Estadual nº 12.0598, de 17 de setembro de 2021. Originalmente, prevê a aplicação nos 83 municípios paraibanos mais habitados, desprovidos do programa de Restaurante Popular que tivessem mais de 10 mil habitantes. Posteriormente, houve mudanças na lei, passando a ser aplicado aos municípios mais habitados e com mais de 8 mil habitantes; e, com a Lei nº 12.250, de 25 de março de 2022, o parâmetro estabelecido foi de 5 mil habitantes. “Nada mais justo que expandi-lo para todas as cidades paraibanas”, defende Ricardo Barbosa.
Pela proposta, o programa contemplará os 223 municípios paraibanos da seguinte forma: 100 refeições diárias nos municípios com até cinco mil habitantes; 200 refeições nos municípios entre cinco mil e até 10 mil habitantes; 250 nos municípios com mais de 10 mil até 20 mil habitantes; e 400 refeições diárias naqueles com população acima de 20 mil habitantes.
“O governador João Azevêdo se superou em sua visão de caráter social, sem jamais descuidar de obras prioritárias e outras áreas de sua gestão. É importante que, em meio a uma crise sistêmica brasileira que agravou o desemprego e a fome no país, tenhamos iniciativa de grande abrangência social, especialmente em nosso estado. Portanto, nossa iniciativa coaduna-se, também, com o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil de erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”, salientou o deputado.
Tá Na Mesa
O Programa Tá na Mesa do Governo do Estado da Paraíba, que está em execução desde setembro de 2021, garante alimentação adequada e saudável a famílias de baixa renda em várias regiões do estado.
Na versão atual do Programa Tá na Mesa são contempladas as cidades com mais cinco mil habitantes, ampliando o quantitativo e beneficiando ainda mais pessoas com alimentação de qualidade e a baixo custo.