Deputado Pedro é contra projeto que proíbe venda de alimentos orgânicos em supermercados
Por Edmilson Pereira - Em 6 anos atrás 790
O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) anunciou nesta terça-feira (03) que é contra o Projeto de Lei nº 4576/16, que proíbe a venda de alimentos orgânicos em supermercados. “O que impressiona é que já há uma dificuldade enorme de produzir os alimentos orgânicos e o agricultor familiar, o pequeno produtor, que faz um cultivo sem agrotóxico e que merecia ter todo estímulo do Estado Brasileiro, de repente, se depara com mais uma barreira”, disse.
O parlamentar apresentou também um requerimento de revisão de despacho (nº 8992/18) para o PL 4576/16, pedindo que o projeto passe por outras duas comissões na Casa (Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor). O objetivo é dar novas oportunidades de debate e de alteração do texto proposto.
Pedro disse que este é um projeto que, além de dificultar e distanciar o alimento saudável, mostra a falta de preocupação e responsabilidade em cuidar do planeta. “Ao invés de desestimular, como acontece com esse projeto, é preciso criar estímulos, estender a mão ao pequeno agricultor, que aqui ficou prejudicado. Chamo a atenção de todos para medir bem as consequências de um Projeto de Lei como esse que pode vir à aprovação e dificultar um ambiente que precisa de estímulo”, conclui.
O deputado federal ainda alertou para questões de fraudes no setor. “Se a gente precisa proibir a fraude, tudo bem vamos coibir e fazer a fiscalização necessária, agora a gente não pode punir quem trabalha de maneira honesta e decente porque existem alguns que usam esse espaço para cometer desvios”, afirmou.
O parlamentar também levou o assunto para discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal e alertou para a gravidade do problema. “Nós não temos feito nossa parte nesse espaço, de preocupação com meio ambiente, de estímulo às boas práticas e não é concebível que em um momento de dificuldade econômica e barreiras para produção do alimento, sob o argumento de que há pessoas que burlam essa produção, nós precisamos estrangular para punir e impedir desvios, prejudicando o bom produtor que precisa desse espaço de produção e venda”, destacou.
Os alimentos orgânicos são produzidos de forma sustentável, respeitando o meio ambiente, sem a utilização de fertilizantes químicos e agrotóxicos. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a área destinada à produção orgânica no Brasil ultrapassou os 750 mil hectares em 2016, um crescimento de 15% em relação a 2015.
Em apenas três anos, o número de unidades de produção orgânica saltou de 6.700 para 15.700 – ou seja, entre 2013 e 2016 foi registrado mais que o dobro de crescimento deste tipo de plantio no Brasil. Em 2016, o mercado de orgânicos faturou mais de R$ 3 bilhões no mercado interno, além de R$ 145 milhões em exportações. Estima-se hoje que o Brasil seja o maior produtor de arroz orgânico da América Latina.
Fonte: Assessoria de imprensa