Deputado Branco Mendes vota a favor de projeto aprovado pela AL-PB que propõe redução nos valores das mensalidades escolares

Deputado Branco Mendes vota a favor de projeto aprovado pela AL-PB que propõe redução nos valores das mensalidades escolares

Por Edmilson Pereira - Em 4 anos atrás 542

Em pauta na votação da sessão remota realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta quarta-feira (06), foi aprovado um projeto de lei que estabelece redução nos percentuais dos valores cobrados nas mensalidades escolares, incluindo, o ensino infantil, fundamental, médio e das universidades particulares da Paraíba.

A redução das mensalidades se dará de forma escalonada, variando de 10% a 30%, dependendo dos serviços que são oferecidos e de acordo com o número de alunos matriculados.

O deputado Branco Mendes ( ) votou pela aprovação do projeto de lei. “Votei pelos Pais de alunos. Estamos vivendo momentos de perdas para todos, e todos temos que renunciar e vir em socorro àqueles que estão enfrentando seríssimas  financeiras, em função da crise que assola o país devido a pandemia do coronavírus”.

Branco Mendes acrescentou ainda que “considerando a realidade do momento que toda a sociedade paraibana enfrenta, a redução das mensalidades escolares vem em socorro aos país , que enfrentam dificuldades em honrar seus compromissos, mas reconhecem o papel importante prestado pelas unidades educacionais”.

O PL, de autoria dos deputados Ricardo Barbosa, Adriano Galdino, Lindolfo Pires e Estela Bezerra, dispõe sobre a repactuação provisória e o reequilíbrio dos contratos de consumo educacionais nas escolas de ensino infantil, fundamental e médio, universidades e cursos pré-vestibulares, em razão da não realização de aulas presenciais ocasionada pela pandemia do COVID-19.

O deputado Branco Mendes justificou ainda que tanto a escola, quanto os pais e alunos estão prejudicados com a situação de momento. “A maioria dos alunos e também dos pais estão sentindo essa redução dos trabalhos das escolas, e não podia ser diferente diante deste cenário de isolamento social, que a redução nos valores das mensalidades escolares seja estabelecida, na esperança que em breve tudo volte a normalidade, tão logo seja decretada o fim da pandemia.