Deputado Branco Mendes é escolhido vice-presidente da Comissão que vai analisar a PEC da Reforma na Previdência na AL-PB
Por Edmilson Pereira - Em 5 anos atrás 574
A Assembleia Legislativa da Paraíba instalou a, Comissão Provisória para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 20/2019) da Reforma da Previdência.
A Comissão será presidida pelo deputado Taciano Diniz, e tem Branco Mendes como vice-presidente. O relator será o deputado Ricardo Barbosa. Integram ainda a Comissão que vai analisar a a PEC da reforma da Previdência, os deputados Edmilson Soares, Felipe Leitão, Raniery Paulino e Wallber Virgolino.
A Casa também instalou Comissão para analisar a PEC 04/2019, que dispõe sobre a implantação da Emenda Impositiva. O presidente Adriano Galdino explicou que a PEC é fruto de um acordo entre o Legislativo e o Executivo, com o intuito de adotar o sistema de Emenda Impositiva na Lei Orçamentária Anual (LOA), ou seja, no orçamento de 2021. “Nós estamos instalando a Comissão para que possamos iniciar as análises, levar a conclusão dos trabalhos para o orçamento e fazer com que passe a valer em 2021”, esclareceu o presidente.
A Comissão para analisar a PEC 04/2019 será composta pelos deputados Anderson Monteiro, Buba Germano, Camila Toscano, Genival Matias, Lindolfo Pires, Tião Gomes e Wilson Filho. Os membros da Comissão, por maioria, elegeram como presidente o deputado Genival Matias, o vice-presidente será a deputada Camila Toscano. O deputado Tião Gomes foi eleito relator.
A partir da instalação da Comissão, que aconteceu nessa quinta-feira (05), segundo o Regimento Interno, os deputados têm 10 dias para a apresentação de emendas às propostas. Os membros de ambas as Comissões têm até o dia 29 de março para apresentar o parecer definitivo sobre as matérias analisadas.