Congresso Virtual de Direito Eleitoral sobre fake news do TRE-PB é encerrado nesta sexta
Em 4 anos atrás 554
Foto: Divulgação
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dará prosseguimento hoje, a partir das 14h, a programação do I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba: Eleições 2020, que está sendo promovido por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PB), pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e pelo Ministério Público Federal (MPF).
A programação terá prosseguimento como o 2º Painel do evento, da 14h às 16h, abordando Propaganda eleitoral, Fake News e o combate à desinformação, que será aberto pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Membro da Corte do TER-PB), tendo como palestrante a advogada e ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), : Luciana Lossio. A medição ficará a cargo da juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (Ouvidora Eleitoral e membro da Corte do TER-PB), e debatedores o procurador regional eleitoral, Rodolfo Alves Silva, e a advogada Adriana Rodrigues, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB-PB.
O painel de encerramento ocorrerá das 19h às 21h, abordando o tema Conduta vedada, abuso de poder e pandemia. A abertura será feita pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, vice-presidente e corregedor do TRE-PB, tendo como palestrante o ministro do TSE, Carlos Mário da Silva Velloso Filho. O mediado será Telson Luís Cavalcante Ferreira (Presidente do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça – COPEJE) e os debatedores Andréa Ribeiro de Gouvêa, assessora da Presidência do TRE-PB e o advogado Marcelo Weick Pogliese, Coordenador-Geral da ABRADEP.
O evento foi aberto na quinta-feira (17), à noite, pelo desembargador José Ricardo Porto, presidente do TRE-PB, com o 1º Painel, abordando Eleições Municipais 2020: registro de candidatura e ficha limpa, tendo como palestrante o ministro do TSE, Carlos Batista Horbach. A mediação ficou a cargo do juiz Arthur Monteiro Lins Fialho, membro do TRE-PB e Diretor da EJE-PB. E os debatedores foram o advogado Newton Nobel Sobreira Vita, ex-juiz do TRE-PB, e Andréa Ribeiro de Gouvêa, que além de assessora da Presidência do TRE-PB e membro da Abradep.
Durante o evento estão sendo abordados importantes temas relacionados às Eleições Municipais 2020: registro de candidatura, participação feminina, ficha limpa, propaganda eleitoral, fake news, conduta vedada, abuso de poder e pandemia.
O Congresso contará com o apoio institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), Instituto de Direito Eleitoral (IDEL) e Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE) e toda a programação será transmitida por meio do canal do Tribunal no YouTube.
Confira a programação de hoje:
18 de setembro – 14h às 16h | PAINEL II – Propaganda eleitoral, Fake News e o combate à desinformação
Abertura: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Membro da Corte do TRE/PB)
Mediação: Dra. Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (Juíza e Membro da Corte do TRE/PB)
Palestrante Convidada: Luciana Lossio (Advogada e ex-Ministra do TSE)
Debatedores: Dr. Rodolfo Alves Silva (Procurador Regional Eleitoral) e Adriana Rodrigues (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB/PB)
19h às 21h | PAINEL III – Conduta vedada, abuso de poder e pandemia
Abertura: Des. Joás de Brito Pereira Filho (Vice-Presidente e Corregedor do TRE/PB)
Mediação: Dr. Telson Luís Cavalcante Ferreira (Presidente do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça – COPEJE)
Palestrante Convidado:Carlos Mário da Silva Velloso Filho (Ministro do TSE)
Debatedores: Andréa Ribeiro de Gouvêa (Assessora da Presidência do TRE/PB) e Marcelo Weick Pogliese (Advogado e Coordenador-Geral da ABRADEP)
Fonte: Paraíba Notícia com Assessoria