Congresso derruba veto do governo e garante suspensão de prova de vida
Por Edmilson Pereira - Em 3 anos atrás 410
O Congresso Nacional finalizou a sua sessão conjunta desta segunda-feira (27) confirmando a derrubada de mais quatro vetos presidenciais entre eles a suspensão da prova de vida para aposentados (VET 47/2021).
O presidente Jair Bolsonaro vetou a ideia argumentando que ela contribuiria para a fragmentação partidária do país, já que partidos combinados em federação podem somar seus resultados eleitorais para superar a cláusula de barreira.
Os deputados também confirmaram a derrubada do veto presidencial sobre trecho da Lei 14.199, de 2021, que suspende até o fim do ano a comprovação de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida será reincorporada ao texto da lei.
O Executivo havia alegado que a suspensão da prova de vida poderia resultar em pagamento de benefícios indevidos. No entanto, os parlamentares entenderam que os riscos da pandemia para idosos e pessoas com deficiência, que são o público-alvo desse procedimento, justificam a interrupção da cobrança.
Fonte: Paraíba Notícia e Agência Senado