Comissão de Orçamento da AL-PB aprova relatório preliminar do projeto da LDO 2021 do governo do Estado
Por Edmilson Pereira - Em 4 anos atrás 548
Presidida pelo deputado estadual Wilson Filho (PTB), a Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quinta-feira (07), durante reunião remota, o relatório preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do governo do Estado para o ano de 2021.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Estabelece diretrizes gerais para a confecção da Lei Orçamentária Anual (LOA), contendo metas e prioridades do governo do Estado, despesas de capital para o exercício financeiro seguinte, alterações na legislação tributária e política de aplicação nas agências financeiras de fomento, investimentos, despesas, orçamento fiscal e seguridade social.
“Aprovamos o relatório preliminar, será estabelecido o cronograma e a partir daí iniciaremos o debate da Lei de Diretrizes, mas para que comecemos a contar o prazo, possibilitando que não tenhamos prejuízos no prazo final da LDO, em junho, nós estamos cumprindo esse rito já agora”, esclareceu o presidente da Comissão.
O deputado Tião Gomes, que é o relator da matéria, destacou que após a aprovação do relatório preliminar, a tramitação da LOA na Casa prossegue. “Agora, o projeto será encaminhado a todos os 36 deputados para que tomem conhecimento do assunto e possam apresentar emendas”, resumiu.
A partir da próxima segunda-feira (11), tem início o prazo de 15 dias para a apresentação de emendas e para a realização de audiências públicas com o objetivo de debater a matéria. Segundo o Regimento da Casa, o relatório final da LDO deverá ir a plenário para apreciação a partir do dia 17 de junho.
A Reunião contou ainda com a participação dos deputados Eduardo Carneiro, João Henrique, Lindolfo Pires, Ricardo Barbosa e Taciano Diniz.