Comissão da CMJP volta a se reunir para apreciar revisão no Regimento Interno
Por Edmilson Pereira - Em 8 anos atrás 979
A Comissão que revisa o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa voltou a se reunir na tarde desta quinta-feira (01), quando iniciou a análise do atual Título 6 do documento, o mais extenso do RI, que trata das sessões plenárias (ordinárias, extraordinárias, secretas, especiais, solenes e audiências públicas). Na reunião desta quinta, os vereadores e membros de setores jurídicos da Casa analisaram as “Disposições Gerais” do Título 6 e a parte que versa sobre as “Sessões Ordinárias”.
Entre os assuntos tratados, a equipe avaliou assuntos acerca do horário de abertura das sessões (9h30), com 10 minutos de prorrogação); definiu-se que os parlamentares que chegarem atrasados só irão votar as propostas que tiverem em discussão daquele momento em diante; e foi acertado o horário inicial para que o vereador possa se inscrever para falar na tribuna durante as sessões ordinárias, que será às 8h, sem prazo de encerramento para inscrições.
Também foi estipulado que as sessões ordinárias poderão ser prorrogadas se houver quórum de, no mínimo, nove vereadores (um terço do total de parlamentares da Casa), e se o pedido for realizado em até 10 minutos antes do horário regimental para encerramento desse tipo de sessão (meio-dia).
Outra mudança acordada estabeleceu a realização de apenas uma sessão especial, uma solene e uma audiência pública por mês para cada vereador da CMJP.
O encontro foi presidido pelo vereador João Corujinha (PSDC) e marcou a estreia do Professor Gabriel (PSD) como membro da Comissão. “A expectativa é de que possamos finalizar essa reformulação até o final deste semestre para, após isso, submeter o texto reformulado aos demais vereadores. A finalidade é que todos possam avaliar e dar suas sugestões, antes de colocar o texto final para votação, em plenário”, explicou João Corujinha.
Uma nova reunião está prevista para a próxima quarta-feira (7), com horário a ser definido. O grupo, que chega a se reunir duas vezes por semana, continuará o trabalho analisando questões ainda acerca das “Sessões Ordinárias”, no que tange ao “Pequeno Expediente”, “Ordem do Dia”, “Grande Expediente” e “Explicações Pessoais”. Posterior a isso, o trabalho prosseguirá com a revisão dos textos que falam das sessões extraordinárias, solenes, especiais e secretas.