Estão abertas as inscrições para o seminário “Violências no Trabalho: enfrentamento e superação”, que acontecerá nos dias 8 e 9 de novembro no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa PB. O evento é uma ação dos programas Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho , em parceria com o Getrin13.

O seminário vai discutir políticas de prevenção de trabalho em condições inseguras e em idade não autorizada pela Constituição Federal. A programação científica terá carga horária de nove horas-aula, com abordagem multidisciplinar, sendo de interesse de magistrados, servidores, membros do Ministério Público, professores e pesquisadores, estudantes e todos os profissionais que se relacionam com o mundo do trabalho.

O juiz André Machado Cavalcanti destaca que o Seminário Violência no Trabalho – Enfrentamento e Superação tem a finalidade de discutir com toda a sociedade a respeito das questões que configuram violências no ambiente de trabalho. “Enfocaremos a questão do trabalho prestado em condições inseguras e também aquele prestado por pessoas com idade inferior ao que a Constituição Federal permite. Abordaremos também todos os aspectos, todas as matizes dessa violência do trabalho, que muitas vezes é imposta ao trabalhador”, disse o magistrado.

Na Paraíba, o Programa Trabalho Seguro tem como gestores os juízes André Machado e Mirela Cahú Arcoverde. Já o programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem tem como gestores estaduais o desembargador Tiago Andrade e a juíza Lílian Leal.

Como palestrantes e painelistas foram convidados operadores do Direito, juízes, promotores membros do Ministério Público do Trabalho, sociólogos e psicólogos, de modo a se ter um debate multidisciplinar sobre a matéria. “Esperamos contar com a presença de estudantes, advogados, juízes, servidores do TRT e todos aqueles que, de alguma forma, se relacionou com o mundo do trabalho”.

Todas as informações sobre inscrições e a programação completa poderão ser conferidas no sítio eletrônico do TRT (trt13.jus.br). A partir desta semana o Regional começa a divulgar nas redes sociais vídeos com os palestrantes e integrantes do Getrin13 convidando a população para o evento.

Dia: 8.11 – 13h30 – Solenidade de abertura

Hora: 14h – Conferência inaugural

Tema: O trabalho infantil como violência

Palestrante: José Roberto Oliva – Juiz do TRT15

15h – Intervalo

15h15 – Painel

Tema: Políticas públicas de combate ao trabalho infantil

Painelistas: Maria Edlene Lins Felizardo (Procuradora do Trabalho – PRT13), Soraya Escorel (Promotora de Justiça MPPB) e Fátima Pereira Alberto (Professora-Doutora da UFPB)

Dia 9.11

9h – Conferência

Tema: Violências no Trabalho: enfrentamento e superação

Conferencista: Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira – TRT3

10h – Intervalo

10h15 – Painel

Tema: Reflexos da lei 13.467/17 na saúde dos trabalhadores

Painelistas: Marcia Bandini – Presidente da ANAMT – Associação Nacional de Medicina do Trabalho – O cuidado com a saúde das trabalhadoras gestantes e lactantes

Ney Maranhāo – Juiz do TRT8 – A jornada de trabalho pós-reforma e seus impactos na saúde do trabalhador

12h – Intervalo para o almoço

14h – Conferência

Tema: A terceirização irrestrita e sua repercussão na saúde e segurança do trabalhador

Painelistas: Rodrigo Trindade de Souza – Juiz do TRT4

15h – Intervalo

15h15 – Conferência de encerramento

Tema: O assédio como forma de violência laboral

Palestrante: Professor José Roberto Montes Heloani – PUC São Paulo

Link de Inscrições do Público: