Former Brazilian president Luiz Inacio Lula da Silva (front) speaks with his lawyer Cristiano Zanin Martins (L) before a mass held on the first anniversary of the death of former first lady Marisa Leticia, in Sao Bernardo do Campo, 25 km from Sao Paulo, Brazil on February 3, 2018. (Photo by NELSON ALMEIDA / AFP)

Com presença de Lula, posse de Cristiano Zanin no STF será nesta quinta-feira, em Brasília

Por Edmilson Pereira - Em 1 ano atrás 714

Advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da Operação Lava Jato, Cristiano Zanin toma posse hoje como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia ocorre na tarde desta quinta-feira (03).

Lula, que indicou Zanin para o cargo, estará presente na solenidade. A expectativa da Corte é de que haja 350 convidados presentes na posse, entre eles Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente da República, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de convidados pessoais de Zanin.

A solenidade, marcada para as 16h de hoje, ocorrerá presencialmente no plenário da Corte. A cerimônia deve durar apenas 15 minutos.

No Supremo, foram instaladas estruturas de metal e tecido nas duas entradas do prédio principal para recepcionar os convidados.

Zanin substitui Ricardo Lewandowski, de 75 anos, que pediu aposentadoria em abril de 2023, após 17 anos exercendo a função.

Ingresso de R$ 500

Após a posse, o ministro Zanin vai receber os convidados para os tradicionais cumprimentos no Salão Branco do Supremo.

Depois da cerimônia formal, haverá um jantar em homenagem a Zanin, organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O evento será em um local para eventos às margens do Lago Paranoá. Segundo a AMB, os custos serão cobertos pela venda de ingressos aos convidados. O custo de cada entrada é de R$ 500.

Aprovado em sabatina

Indicado por Lula, Cristiano Zanin foi aprovado para o cargo no Senado Federal com 58 votos a favor e 18 contrários no dia 21 de junho. Eram necessários 41 votos para a aprovação.

Após a indicação de Lula, os ministros do STF elogiaram a escolha do mandatário. No entanto, mesmo antes da indicação ser oficializada pelo mandatário, ela foi alvo de críticas da oposição e de diversos setores sociedade, incluindo uma ala da esquerda, que pediam por uma mulher negra na cadeira disponível na Suprema Corte.

Além disso, as críticas ocorreram também porque Zanin foi o advogado de defesa de Lula nos processos da Lava Jato que levaram o petista à prisão em Curitiba.

O advogado foi o responsável pela tese que acabou por anular os processos de Lula, garantindo a ele a liberdade e, em 2022, a possibilidade de concorrer nas eleições que o colocaram de volta no comando do Palácio do Planalto.

Por causa disso, é esperado que ele se diga impossibilitado de julgar casos referentes ao presidente na corte suprema do país.

Zanin assumirá a cadeira responsável pelo segundo menor acervo de processos da Corte, com 521, que herdará de Lewandowski. O menor é de Weber, com 64 –mas, como presidente do STF, ela tem outros 8.491 sob sua responsabilidade no momento. O maior acervo é do gabinete de André Mendonça, com 4.050.

O que Zanin vai julgar?

No acervo deixado por Lewandowski, há processos importantes de controle de constitucionalidade, como a ação que trata da quarentena para a indicação de políticos em empresas estatais, a reinclusão de contribuintes que haviam sido excluídos do Refis (Programa de Recuperação Fiscal) e a que discute o cálculo das sobras eleitorais para eleições proporcionais.

A maioria dos casos que Zanin herdará é da área do direito administrativo e público (total de 250)

Quem é Cristiano Zanin?

Cristiano Zanin se formou em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. É especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.

Foi professor de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da International Bar Association (IBA).

É sócio-efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e associado fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial (IBDEE).

Zanin se tornou o principal advogado de Lula nas investigações da Lava Jato, conquistando inúmeras vitórias em processos envolvendo o petista. Ele fazia parte da defesa quando foi feito o pedido de habeas corpus que resultou na anulação das condenações.

Assim, Lula teve os direitos políticos restabelecidos e disputou o Planalto em 2022, sendo eleito para o terceiro mandato como presidente da República.

Fonte: Portal CNN Brasil

Foto: Divulgação