Com 100% de aumento nos casos de feminicídio na Paraíba, deputada Camila cobra do governo do Estado medidas mais rígidas para combater a violência
Por Edmilson Pereira - Em 3 anos atrás 557
O mês de abril foi o mais violento desse ano para as mulheres paraibanas. Dados da Secretaria da Segurança e Defesa Social da Paraíba mostram que o número de feminicídio no estado aumentou 100% ao ser comparado com o mesmo período do ano passado, com seis mortes registradas. Os números mostram que um total de 11 mulheres foram vítimas de homicídio doloso no mês de abril. A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) defendeu a formulação de políticas públicas, punições mais efetivas e educação como forma de evitar a violência e o assassinato de mulheres.
“Nossa sociedade é machista e a mulher vítima de violência muitas vezes ainda é vista como ‘culpada’. Precisamos mudar essa mentalidade através da educação e também com mecanismos que contribuam para punir os agressores e proteger as mulheres. Não podemos admitir que ainda tenhamos tantas mortes de mulheres pelo simples fato de serem mulheres. Temos que dar um basta nosso”, destacou Câmila.
De acordo com dados da Segurança Pública, 83 mulheres foram mortas vítimas de crimes letais intencionais na Paraíba de janeiro a dezembro de 2021. Deste total, 30 casos estão sendo investigados como feminicídio. O número representa um percentual de 36% no número de feminicídios com relação aos assassinatos de mulheres e uma média de duas mulheres assassinadas a cada mês de 2021 por questões de gênero.
Iniciativas – Camila lembrou que ao longo do seu mandato tem concentrado esforços para contribuir com a redução dos índices de violência contra mulher. A lei 11.594/19 de sua autoria, que implementa o Sistema Integrado de Informações de Violência contra a Mulher na Paraíba – Observa Mulher Paraíba, é um exemplo. A iniciativa consolida em um único lugar todas as informações que envolvam crimes de violência doméstica e sexual praticados contra as mulheres e feminicídio cometidos no Estado, facilitando assim, a localização de foragidos, identificação dos que precisam obedecer medidas protetivas e histórico dos agressores e vítimas.
Outras leis de autoria da tucana são as de 11.809/20, que institui o serviço de denúncia de violência contra a mulher via whatsapp; a 11.525/19 “tempo de despertar”, que dispõe sobre a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens; também a 11.545/19 que estabelece o sigilo das informações de lotação das servidoras públicas sob o alcance de medidas protetivas; e a lei de número 11.391/19 que determina prioridade no atendimento e gratuidade na emissão dos documentos para as mulheres vítimas de violência doméstica.
Entre as legislações ainda figuram a Lei 11.839/2021 que institui o Programa “Maria da Penha Vai à Escola”; a Lei 11.905/2021 que inclui no calendário oficial de eventos do Estado a Campanha “Não é Não” para combater importunação sexual; a Lei 11.906/2021 que Inclui no calendário oficial o “Dia do Laço Branco”; a Lei 11.918/2021 que Institui a Campanha “Agosto Lilás” para sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica; a Lei 11.940/2021 que inclui no calendário oficial de eventos “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”.