por Aluízio Bezerra - 5 anos atrás
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa/SP) a determinação de pagamento de diferenças salariais resultantes de promoções por mérito a um agente de apoio. Plano de cargos e salários O empregado foi admitido em 2004, quando estava em vigor o […]
por Aluízio Bezerra - 5 anos atrás
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconduziu, na sessão desta quarta-feira (10), o ministro Alexandre de Moraes, ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para seu segundo biênio. O ministro compõe os quadros do TSE desde abril de 2017, quando foi eleito ministro substituto daquela Corte em razão da vaga aberta com o […]
por Aluízio Bezerra - 6 anos atrás
Num momento de crise na articulação política, em que a ordem no governo é “pacificar” a relação com o Congresso, pelos menos três ministros estarão por lá essa semana com agendas já marcadas. Protagonista de um bate-boca com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) semana passada, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, estará na […]
por Aluízio Bezerra - 6 anos atrás
A defesa da probidade administrativa ganhou relevância a partir da edição da Lei 8.429/1992, que trata das condutas típicas de improbidade administrativa de enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios norteadores da administração pública. Nesta obra, são analisados os atos administrativos ilícitos, artigo por artigo, ilustrados com jurisprudência selecionada, específica e atualizada. O […]
por Aluízio Bezerra - 6 anos atrás
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a imposição de pagamento pelo Poder Público de preço arbitrado pela unidade hospitalar privada, para ressarcir serviços de saúde prestados por força de decisão judicial, viola o regime de contratação da rede complementar de saúde pública (artigo 199, parágrafos 1º e 2º, da Constituição Federal). O Plenário […]
por Aluízio Bezerra - 6 anos atrás
Decreto assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, autoriza servidores comissionados a decretarem sigilo ultrassecreto em dados públicos. Esse poder era restrito, até então, ao presidente da República, seu vice, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no exterior. O decreto, que […]
por Aluízio Bezerra - 6 anos atrás
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (08) que o decreto presidencial que autoriza a posse de armas de fogo deve sair na próxima semana. A declaração foi dada em entrevista à repórter Delis Ortiz, da TV Globo, após a reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro. “O presidente Bolsonaro tem pressa […]
por Aluízio Bezerra - 6 anos atrás
De acordo com a decisão, que seguiu o voto da relatora, desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, ficou comprovado que a advogada tinha autonomia para definir o próprio horário de trabalho e atender clientes, por exemplo. A existência de uma coordenação no escritório pelos sócios não é suficiente, por si só, para comprovar a existência de subordinação. […]
por Aluízio Bezerra - 6 anos atrás
Após a reforma trabalhista que entrou em vigor em novembro de 2017, a mesma trouxe a implementação dos honorários sucumbenciais. Deste modo, quando aparece algum caso que envolve periculosidade e/ou insalubridade, por exemplo, logo se pensa na condenação dos honorários sucumbenciais e honorários periciais, caso sua perícia venha a ser julgada improcedente. Dessa forma, qual […]
por Aluízio Bezerra - 6 anos atrás
O presidente eleito Jair Bolsonaro despachou em casa na manhã de desta terça-feira (02) com o coordenador político, deputado Onyx Lorenzoni. Na saída da reunião, Onyx confirmou que Bolsonaro se encontrará com o presidente Michel Temer às 16h desta quarta-feira (7), e não deu detalhes da conversa com o presidente eleito, adiantando apenas que recebeu […]