por Valter Nogueira - 4 anos atrás

Erros & Acertos

Em atenção e respeito ao leitor, dedico o artigo de hoje à reparação de erros e equívocos cometidos por este aspirante a escriba, verificados em recentes textos publicados nesta coluna. Os erros são mais marcantes que os acertos e não os reconhecer é como voltar a andar por caminhos conhecidos que não deram certo.

As críticas recebidas são pertinentes e construtivas. Mas, devo dizer que, em alguns casos, mesmo lógica quanto à ideia, se perdem por falta de lastro jurídico, feitas, talvez, por falta de conhecimento das leis vigentes – o que é compreensível. Neste último caso, procurarei mostrar o equívoco à luz da Lei.

A primeira questão é sobre a insistência no tema “pandemia”.

Devo dizer que o tema é recorrente porque vivemos uma crise de saúde pública, provocada pela Covid-19. Mas, posso focar outros assuntos.  A propósito, discorri, sim, sobre outros temas nesse período de pandemia. Exemplo: “Jampa: candidata a metrópole”. Ocorre que o leitor crítico foca mais o que lhe interessa.

A segunda questão diz respeito a uma observação, aliás, muito pertinente.  Em recente artigo, pequei por generalizar quando falei dos meios de comunicação. Na verdade, queria dizer a maioria – mas não disse, falha imperdoável!

Outra demanda chama a atenção quanto “às críticas” ao presidente Bolsonaro.

Admito que posso ter exagerado – vou procurar evitar. Ao escrever, procurei não lançar mão de críticas gratuitas. Afirmei, em recente análise, que não critico o presidente por ele ter assumido uma posição contrária ao isolamento social, mas sim pela forma como ele vem conduzindo a questão.

Governadores

Me perguntaram: “Por que não fala dos governadores e prefeitos?

Me comprometo a combater, nesta coluna, qualquer ato de corrupção praticado por agentes públicos. Denunciarei, e vou escrever sobre o tema em breve.

Todavia, o foco dos recentes artigos recai sobre a atual crise de saúde pública.  E nessa questão (a crise), governadores e prefeitos vêm agindo, desde o início, da forma recomendável pela ciência e pela técnica – e sem criar crises políticas.

Os governadores promoveram a união em seus estados, chamaram os prefeitos a realizar ações conjuntas, deixando a política em segundo plano.

STF

Me enviaram, ainda, críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Algumas pertinentes, outras equivocadas, talvez, por desconhecimento do Ordenamento Jurídico Nacional. O Brasil é uma República Federativa e como tal conta com entes federados: União, Estados e Municípios. Estes têm direitos e deveres bem definidos na Constituição.

O STF, à rigor, não dá nem tira nada de ninguém. O Papel da Suprema Corte é garantir direitos a quem tem direito à luz da Constituição.  Por essa razão, há equívoco em dizer que o Supremo deu poderes demais aos governadores.

O direito de cada ente-federado acaba no limite que demarca o início do direito do outro. Quando há um atropelo, a parte que se sente prejudicada não tem outro caminho senão recorrer ao Supremo. Caso contrário, seria uma monarquia absoluta e não uma República.

O STF é o guardião da Constituição Brasileira. Por vezes, comete falhas, é fato! Porém, quando acerta, quando faz valer a lei, merece reconhecimento, mesmo que a decisão desagrade a um determinado segmento da sociedade.

Fim

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tentou – sem sucesso – impor a sua vontade aos estados americanos, no que diz respeito a medidas de enfrentamento à pandemia. Foi freado pela ação dos governadores, liderada pelo governador do Estado de Nova York, Andrew Cuomo, que chegou a afirmar:

– “O presidente tem poderes, mas não são ilimitados. Não é rei!”.