por Valter Nogueira - 4 anos atrás

Democracia & Participação

A democracia é, de longe, o mais elevado sistema político, mas precisa da participação efetiva da maioria, como forma de prosperar no sentido de produzir benefícios para todos. Caso contrário, a minoria decide por você. E quando a minoria decide com frequência, a democracia passa a funcionar de forma ‘capenga’, por assim dizer.

Exemplo claro e mais próximo da gente ocorre em condomínios. No início, é real a participação de quase a totalidade dos condôminos nas assembleias. Com o tempo, o número cai para a metade e, depois, menos de um terço. Assim, meia dúzia de pessoas passam a decidir pela maioria.

Sem a participação da maioria, é comum estourar as reclamações, os descontentamentos. Muitos questionam a adoção de uma medida, após ela ter sido aprovada em assembleia. Quando a minoria decide, acerta na decisão e agrada a maioria, tudo bem! Mas quando aprovam regras indigestas? E você não estava na hora para protestar?

É nessa hora que cabe uma reflexão quanto à importância da vigilância dos atos promovidos por gestores. E isso só se dá de forma eficiente a partir da efetiva participação das pessoas, seja em um condomínio, em uma associação, ou, por extensão, na política do município, do estado e, finalmente, do país.

Gestor público

O gestor público é como que um síndico de um condomínio, mantendo as devidas proporções. Cabe ao síndico, por exemplo, direcionar o dinheiro referente à taxa de condomínio à administração do prédio, de forma a garantir o bom funcionamento do equipamento residencial. Por essa razão, deve prestar contas de suas atividades periodicamente.

Nos equipamentos coletivos, há, também, o estatuto, algo como que um código de conduta, um conjunto de regras que regem as atividades inerentes ao dia a dia de um condomínio, por exemplo. Em caso de dúvida, quanto à conduta de um condômino ou do síndico, a questão dever ser dirimida à luz do estatuto.

Assim como um síndico, o gestor público administra o nosso dinheiro. Como tal, tem que ser eficiente, usar bem os recursos financeiros; ser transparente, prestar contas de suas ações; e, principalmente, ser honesto.

Justiça Eleitoral

Recebi, recentemente, uma mensagem enviada por um amigo. Nesta, ele informa que em muitos países não há Justiça Eleitoral.

Todavia, esqueceu de citar – talvez por falta de conhecimento – que o fato de não ter um tribunal exclusivo para a questão eleitoral, não quer dizer que nesses países não tenham regras eleitorais. Tem sim, só que nessas nações tudo corre na justiça comum.

No Brasil, houve uma divisão; há justiça comum, justiça militar e justiça eleitoral.

Devo dizer, porém, quando as regras são atropeladas em uma eleição (por erro ou mal intenção), em países onde não há justiça eleitoral específica,  as questões são dirimidas nos tribunais. Isto é, a Justiça dá a última palavra.