por Valter Nogueira - 3 anos atrás
Corrupção & Investigação
Em um evento de nível internacional, realizado no Tribunal de Contas do Estado, em 2016, um palestrante afirmou que “não há crime perfeito, mas sim mal investigado”. Isto é, se houver dedicação e condições (sem interferências) é possível em tempo razoável se chegar ao autor de um crime.
O assunto já foi tratado aqui, nesta coluna, mas, agora, com informações adicionais, penso que vale a pena ler de novo.
Corrupção e Lavagem de Dinheiro Público foi o tema do evento, que contou, inclusive, com a participação do ex-juiz Sérgio Mouro. A partir de explanações de conferencistas peritos no assunto, ficou evidente que há inúmeras formas de desviar o erário: superfaturamento de obra, pagamento de serviço não realizados, diárias pagas de forma indevida etc.
No que diz respeito a botar a mão no dinheiro público desviado, há duas formas clássicas: a direta e a indireta.
A forma direta ocorre quando o dinheiro desviado chega, em espécie, à mão do gestor – por meio de envelopes, caixas, sacos etc. Já o meio indireto é mais sofisticado, quanto à técnica. Se dá quando o corrupto não pega nas cédulas, mas se beneficia do ilícito por meio de terceiros – denominados “laranjas”.
De posse do dinheiro, os “laranjas” pagam contas pessoais de seus “chefes”. O valor desviado serve, também, para aquisição de imóveis e bens de valor. Há casos, ainda, em que o numerário é utilizado para pagar despesas do gestor, como, por exemplo, honorários de advogado ou de outros profissionais contratados pelo gestor corrupto ou por familiares deste.
Vantagem
Despreocupado em botar a mão no bolso para pagar suas contas, o corrupto tende a enriquecer de forma aparentemente honesta. Isso porque ele pode poupar o salário mensal relativo ao cargo que ocupa. Exemplo recente ocorreu no caso que levou à prisão o ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.
Em oito anos – ora vice, ora governador do Rio – , Pezão fez apenas 11 saques de pequeno valor em suas contas bancárias, segundo a Polícia Federal. No mesmo período, caíram em suas contas créditos referentes ao salário e a outras vantagens do cargo.
O curioso é que Pezão pagava contas, fazia compras e fechava negócios com pagamentos em dinheiro vivo.
Lavagem de Dinheiro
Ainda sobre o evento no TCE, o conferencista informou que após concluído o desvio do dinheiro público, é natural que a trama entre na segunda etapa do ilícito: “lavagem do dinheiro”. A expressão surgiu a partir da constatação do fato de que o dinheiro adquirido de forma ilícita é sujo. Portanto, deve ser “lavado” para se tornar, aparentemente, limpo.
De posse do dinheiro desviado, o corrupto tende a abrir uma empresa com o objetivo de tornar legal o que foi adquirido por meio ilegal. Mais à frente, irá “argumentar” que o patrimônio adquirido é fruto do sucesso do negócio.