CGU vai notificar quem recebeu benefício emergencial sem atender os critérios do governo
Por Edmilson Pereira - Em 4 anos atrás 1234
Cerca de duas mil pessoas na Paraíba estão sendo alvo de uma investigação feita pela Controladoria Geral da União no Estado por terem um padrão de renda alta, ou seja , gente rica, mas que constam na lista de beneficiários que receberam pelo menos uma parcela do auxilio emergencial pago pelo governo federal por conta da pandemia do coronavírus.
Nos dados preliminares da CGU, constam mais de 500 beneficiários empresários, mais de mil pessoas que são proprietárias de veículos de alto padrão, e pelo menos 100 pessoas são donas de embarcações de alto valor.
Essas pessoas serão notificadas a se explicarem e a realizar a devolução voluntária.
Entre os que receberam o benefício de forma indevida estão filhos de políticos, empresários, proprietários de embarcações, servidores públicos estaduais e municipais, num total 26 mil pessoas, também de filhos de servidores, profissionais liberais, como advogados, contadores, e pessoas que declaram altos valores através das Declarações e Imposto de Renda.
Devolução do Benefício
Por meio do Portal da Transparência, o cidadão também pode contribuir para o controle social ao enviar denúncias sobre fraudes ou inadequação dos pagamentos do Auxílio Emergencial.
Na página de detalhamento de cada beneficiário, que apresenta as informações cadastrais e as parcelas já disponibilizadas, há um link para encaminhar denúncia diretamente ao Ministério da Cidadania. As manifestações serão registradas por meio da ferramenta Fala.BR. Outra possibilidade é indicar, por exemplo, se uma pessoa física específica recebe um benefício indevidamente. Para isso, o Portal também disponibiliza a ferramenta “Fique de Olho!” em cada ficha de detalhamento. Se o beneficiário tiver recebido o crédito da parcela de forma indevida, também está disponível, na ficha de detalhamento, o link para devolução voluntária.
Com a publicação das informações sobre o Auxílio Emergencial no Portal, a CGU reforça a importância da transparência para fortalecimento do controle social e os principais pressupostos do Portal, que são: reunir e disponibilizar, num único local, informações financeiras e orçamentárias de diversos sistemas governamentais; apresentar dados em linguagem cidadã para simplificar entendimentos; e identificar, o mais próximo possível, o favorecido final dos recursos públicos federais.