Política
7 anos atrás
Supremo decide que afastar parlamentar do mandato precisa de aval do Congresso
Com o voto de desempate dado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, a corte definiu, na noite desta quarta-feira (11) que a adoção de medidas cautelares que restrinjam a atuação de um parlamentar, como o afastamento dele de suas atividades legislativas, precisa do aval da Câmara dos Deputados ou do Senado. Cármen […]
7 anos atrás
Gervásio Maia destaca importância de campanha promovida pela ALPB e UNALE no “Outubro Rosa”
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gervásio Maia (PSB), destacou nesta quarta-feira (11), a importância da campanha “Doe Lenços” realizada pela Assembleia Legislativa em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE). “Essa campanha é uma forma de mobilizar as pessoas e fazer com que elas ajudem quem já está enfrentando o […]
7 anos atrás
Assembleia aprova projeto de Camila instituindo o “Dia da Mulher Advogada” na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Cam,ila Toscano (PSDB) criando o “Dia da Mulher Advogada do Estado da Paraíba”. Camila apresentou a propositura atendendo a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB). A data escolhida foi 17 de […]
7 anos atrás
Ex-prefeito de Cajazeiras é condenado a cinco anos e seis meses de reclusão por crime de responsabilidade
O ex-prefeito do Município de Cajazeiras Carlos Antônio Araújo de Oliveira foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, por utilizar, indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens, rendas ou serviços públicos – crime de responsabilidade, previsto no Decreto-lei nº 201/67 (artigo 1º, II), que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e […]
7 anos atrás
Prefeito de Cuité e lideranças políticas do Curimataú e do Seridó se filiam nesta segunda no PPS
Lideranças de diversos municípios do ~paraibanos se filiam nesta segunda-feira ao PPS, em solenidade que será realizada a partir das 9h00, no auditório do hotel Xênius, na Avenida Cabo Branco, em João Pessoa. Entre os nomes que oficializam filiação no PPS destaque para o prefeito de Cuité, Charles Camaraense, o advogado Marcos Inácio, o ex-secretário […]
7 anos atrás
Temer veta artigo da reforma que previa censura eleitoral na internet
Ao sancionar ontem a nova lei eleitoral, que valerá para as eleições de 2018, o presidente Temer vetou a emenda que abriria caminho para a censura na internet. O texto dizia que sites teriam de retirar conteúdo do ar, sem decisão judicial, a pedido de candidatos. Diante da forte reação, o deputado Áureo, autor da […]
7 anos atrás
Senado pode concluir na próxima semana votação da PEC de Cássio que cria as polícias penais
Pode ser votada na próxima semana, no Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria as polícias penais federal, estaduais e distrital. Com isso, os agentes penitenciários passam a ter os direitos inerentes à carreira policial. A PEC 14/2016 já foi aprovada em primeiro turno e está pronta para a votação em segundo […]
7 anos atrás
Promulgado projeto de Camila que proíbe consumo de bebidas alcoólicas no interior de transportes coletivos na PB
O Diário Oficial desta sexta-feira (6) traz a publicação da Lei 10.985 que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos públicos ou privados de transportes coletivos de passageiros na Paraíba. A matéria é de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB) e foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa. A multa pelo […]
7 anos atrás
Entenda o que deve mudar e o que permanece igual com a reforma política
Após meses de debate entre deputados e senadores, a reforma política se restringirá a mudanças pontuais nas regras eleitorais. Alterações expressivas, como o fim da obrigatoriedade do voto e a adoção do modelo distrital misto, ficaram de fora. Já novidades como barreira para partidos nanicos e a proibição de coligações e a criação de um […]
7 anos atrás
Senado aprova fim do teto para autofinanciamento de campanha
Em menos de 12 horas após a Câmara dos Deputados ter concluído a votação da reforma política, o Senado também aprovou nesta quinta-feira (05), as mudanças na lei eleitoral para a disputa do ano que vem. Por meio de uma manobra, os senadores garantiram que, mesmo alterando o texto aprovado na Câmara, a proposta não […]