Política
7 anos atrás
Com relatoria de Zé Maranhão, CCJ do Senado aprova projeto que inclui no Código Penal o idosicídio
O assassinato de idosos, denominado idosicídio, pode passar a existir com figura penal específica no Código Penal. Projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (8), atribui ao crime a condição de homicídio qualificado se a vítima tiver chegado aos 60 anos de idade. A proposta (PLS 373/2015) também inclui o […]
7 anos atrás
Jeová se emociona durante sessão especial ao lembrar de sua experiência de vida relacionada à moradia
O deputado estadual Jeová Campos (PSB), um dos autores do requerimento de realização da Sessão Especial que aconteceu nesta quinta-feira (09), para debater a questão da redução dos investimentos em moradia no país, em particular, para o programa Minha Casa Minha Vida, se emocionou ao relembrar de sua experiência e vivência ligadas ao tema debatido. […]
7 anos atrás
Projeto de Cássio disciplina que as embalagens de medicamentos devem ter espaço para anotações referentes à prescrição médica
Embalagens de medicamentos com espaço específico para a anotação de informações referentes à prescrição médica, tais como a data de início da terapia, os horários e quantidades em que o medicamento deve ser tomado. Uma medida simples, de baixíssimo custo, que pode evitar a superdosagem ou o esquecimento da administração das doses receitadas. É exatamente […]
7 anos atrás
Genival Matias tira licença e mais um suplente assume mandato de deputado estadual na AL
O deputado estadual Genival Matias, presidente do Avante na Paraíba, se licencia do mandato por um período de quatro meses, a partir desta quinta-feira (09), para tratar de assuntos pessoais. Na vaga de Genival Matias assume o médico Américo Cabral (Avante). A licença de Genival Matias será sem remuneração, ou seja, sem nenhum ônus para […]
7 anos atrás
A Paraíba é o estado que mais aumentou impostos no Brasil, denuncia Janduhy Carneiro
O governo da Paraíba é o que mais aumentou impostos no Brasil. De posse de uma tabela que comprovam o arrocho fiscal, o deputado Janduhy Carneiro (Podemos) denunciou o caso na sessão desta quarta-feira (08) na Assembleia Legislativa da Paraíba. Segundo levantamento apresentado pelo deputado, os paraibanos são os que mais pagam impostos no país. […]
7 anos atrás
Janduhy acusa governo de congelar duodécimo dos Poderes e diz que apoia decisão da Justiça de suspender tramitação da LOA 2018
O deputado Janduhy Carneiro (Podemos) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (07), para comentar sobre a decisão do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho que concedeu parcialmente o pedido de liminar da Associação dos Magistrados da Paraíba suspendendo o andamento da LOA 2018 do Governo do Estado na Assembleia. “Eu sabia […]
7 anos atrás
Projeto de Camila determina que empresas terão de informar dados dos funcionários que executarão serviços em domicílio
As empresas prestadoras de serviço instaladas na Paraíba terão que informar aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes em um prazo de pelo menos 1h antes do horário agendado. Isso é o que estabelece o Projeto de Lei Ordinária 1.328, de autoria da deputada estadual Camila Toscano […]
7 anos atrás
Deputado Anísio Maia diz que não vota em “golpista” e que repudia acordo do PT com o PMDB para 2018
Contrariando a orientação do ex-presidente Lula, que pessoalmente vem fechando entendimentos para ter o apoio do PMDB, pelo menos em seis Estados, na disputa pela presidência da República, o deputado estadual Anísio Maia (PT-PB), disse nesta terça-feira (07) que não vota e nem quer o apoio do partido do presidente Michel Temer, a quem classifica […]
7 anos atrás
Por perda de objeto, TJPB declara prejudicado recurso de Berg Lima contra 1º processo de cassação
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não vai apreciar recurso interposto pelos advogados do prefeito afastado de Bayeux, Berg Lima (sem partido), contra o processo de cassação de seu mandato pela Câmara Municipal. O juiz convocado, Gustavo Leite Urquiza, substituto do desembargador José Ricardo Porto, declarou prejudicado o Agravo de Instrumento interposto pela defesa […]
7 anos atrás
TSE realiza Audiência Pública para debater a fiscalização do tempo de candidatos no rádio e na TV nas eleições 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza uma Audiência Pública, nesta quinta-feira (09), para falar sobre a fiscalização do tempo de exposição de candidatos no rádio e na televisão. O objetivo é debater junto à sociedade as formas de garantir o pluralismo político evitando abusos ou ilegalidades. Um dos temas a ser discutido é se faz-se […]