Política
7 anos atrás
Escola do Legislativo da AL-PB ganha prêmio nacional em “Educação Legislativa”
Com o projeto intitulado “Metodologias ativas como reconfiguração da Educação Legislativa: A experiência do Curso de Comunicação Política e Legislativa na ELEGIS-PB”, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba venceu o Prêmio Abel 2017 na categoria “Educação Legislativa”, concedido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas. A diretora da Escola […]
7 anos atrás
Câmara Federal aprova fim da progressão de regime para assassinos de policiais
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (9) a votação, iniciada ontem, da proposta que prevê prisão em regime fechado, sem direito a progressão de regime, para condenados pelo assassinato de autoridades e agentes de segurança pública. A progressão de regime de cumprimento de pena é o mecanismo que dá ao preso a […]
7 anos atrás
Câmara Federal tenta reverter decisão do STF sobre aplicação da Ficha Limpa
Líderes de diversos partidos tentam reverter um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a inelegibilidade de 8 anos estabelecida na Lei da Ficha Limpa, implementada em 2010, pode ser aplicada em casos anteriores ao ano em que a regra começou a valer. Por meio de um projeto de lei complementar do deputado Nelson […]
7 anos atrás
Com relatoria de Zé Maranhão, CCJ do Senado aprova projeto que inclui no Código Penal o idosicídio
O assassinato de idosos, denominado idosicídio, pode passar a existir com figura penal específica no Código Penal. Projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (8), atribui ao crime a condição de homicídio qualificado se a vítima tiver chegado aos 60 anos de idade. A proposta (PLS 373/2015) também inclui o […]
7 anos atrás
Jeová se emociona durante sessão especial ao lembrar de sua experiência de vida relacionada à moradia
O deputado estadual Jeová Campos (PSB), um dos autores do requerimento de realização da Sessão Especial que aconteceu nesta quinta-feira (09), para debater a questão da redução dos investimentos em moradia no país, em particular, para o programa Minha Casa Minha Vida, se emocionou ao relembrar de sua experiência e vivência ligadas ao tema debatido. […]
7 anos atrás
Projeto de Cássio disciplina que as embalagens de medicamentos devem ter espaço para anotações referentes à prescrição médica
Embalagens de medicamentos com espaço específico para a anotação de informações referentes à prescrição médica, tais como a data de início da terapia, os horários e quantidades em que o medicamento deve ser tomado. Uma medida simples, de baixíssimo custo, que pode evitar a superdosagem ou o esquecimento da administração das doses receitadas. É exatamente […]
7 anos atrás
Genival Matias tira licença e mais um suplente assume mandato de deputado estadual na AL
O deputado estadual Genival Matias, presidente do Avante na Paraíba, se licencia do mandato por um período de quatro meses, a partir desta quinta-feira (09), para tratar de assuntos pessoais. Na vaga de Genival Matias assume o médico Américo Cabral (Avante). A licença de Genival Matias será sem remuneração, ou seja, sem nenhum ônus para […]
7 anos atrás
A Paraíba é o estado que mais aumentou impostos no Brasil, denuncia Janduhy Carneiro
O governo da Paraíba é o que mais aumentou impostos no Brasil. De posse de uma tabela que comprovam o arrocho fiscal, o deputado Janduhy Carneiro (Podemos) denunciou o caso na sessão desta quarta-feira (08) na Assembleia Legislativa da Paraíba. Segundo levantamento apresentado pelo deputado, os paraibanos são os que mais pagam impostos no país. […]
7 anos atrás
Janduhy acusa governo de congelar duodécimo dos Poderes e diz que apoia decisão da Justiça de suspender tramitação da LOA 2018
O deputado Janduhy Carneiro (Podemos) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (07), para comentar sobre a decisão do desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho que concedeu parcialmente o pedido de liminar da Associação dos Magistrados da Paraíba suspendendo o andamento da LOA 2018 do Governo do Estado na Assembleia. “Eu sabia […]
7 anos atrás
Projeto de Camila determina que empresas terão de informar dados dos funcionários que executarão serviços em domicílio
As empresas prestadoras de serviço instaladas na Paraíba terão que informar aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas residências ou sedes em um prazo de pelo menos 1h antes do horário agendado. Isso é o que estabelece o Projeto de Lei Ordinária 1.328, de autoria da deputada estadual Camila Toscano […]