Política
5 anos atrás
MPF move ação de improbidade administrativa contra prefeita de São José de Bonfim e pede ressarcimento de R$ 213 mil
O Ministério Público Federal, em Patos (PB) ajuizou, no âmbito da Operação Recidiva, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Rosalba Gomes da Nóbrega Mota Victor (Rosalba Mota), empresária e prefeita de São José do Bonfim, Região Metropolitana de Patos. Também são alvos da ação de improbidade administrativa, Ivaldo Antônio Pereira Lopes, […]
5 anos atrás
ATENDIMENTO: CCJ da AL_PB aprova dois projetos de Ricardo Barbosa que beneficiam as mulheres
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, em reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, realizada nesta terça-feira (09), projeto de lei que dispõe sobre o atendimento nas delegacias por policiais do sexo feminino às mulheres vítimas de violência. O projeto é de autoria do deputado Ricardo Barbosa (PSB). […]
5 anos atrás
Pleno do TJ-PB julga Notícia -Crime contra o prefeito Emerson Panta, na sessão desta quarta-feira
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julga, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), 40 recursos da pauta judicial. São 24 processos eletrônicos e 16 físicos. Dentre eles, oito Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra leis municipais e estaduais e a Notícia-Crime contra o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, que é investigado por improbidade […]
5 anos atrás
Ex-secretária Livânia Farias vira ré após Justiça receber denúncia da Operação Calvário
Presa preventivamente e recolhida à Sexta Companhia da Polícia Militar da Paraíba, em Cabedelo, desde o dia 16 de março passado, a ex-secretária de Administração da Paraíba, Livânia Farias virou ré no caso investigado pela Operação Calvário. Com a decisão da Justiça, que acatou o recebimento da denúncia feita pelo Ministério Público, Livânia é considerada […]
5 anos atrás
Efraim Filho propõe retirada dos servidores públicos estaduais e municipais do Projeto de Reforma da Previdência
O deputado paraibano Efraim Filho (DEM) está defendendo na Câmara Federal uma emenda que retira os servidores estaduais e municipais da Reforma da Previdência, proposta pela equipe econômica do governo Bolsonaro (PSL). De acordo com o texto aprovado na comissão especial da proposta de reforma feita por Michel Temer, estava previsto um referendo das Assembleias […]
5 anos atrás
Jeová propõe medalha “Padre Rolim” para condecorar personalidades paraibanas que se destacarem nas áreas educacional e religiosa
É de autoria do deputado estadual Jeová Campos (PSB), em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba, um Projeto de Resolução instituindo a Medalha “Padre Inácio de Sousa Rolim – PADRE ROLIM , para condecorar personalidades que se destacarem nas áreas educacional e religiosas, no âmbito do Estado da Paraíba. O Padre Rolim nasceu no município […]
5 anos atrás
ACÚMULO DE FUNÇÃO: Justiça determina afastamento de conselheira tutelar que detém mais de um emprego
O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, deferiu o pedido de tutela de urgência solicitado pelo Ministério Público da Paraíba para determinar a imediata suspensão, não remunerada, de uma Conselheira Tutelar de João Pessoa. A medida deve-se ao fato dela também exercer outro cargo público, de Assistente Social, […]
5 anos atrás
Projeto de Camila proíbe entrada e permanência nas escolas de pessoas sem o acompanhamento de funcionários
Está tramitando na Assembleia Legislativa da Paraíba proposta de Projeto de Lei (PLO 231/2019), de autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), que proíbe a entrada e circulação de pessoas alheias ao âmbito escolar durante os turnos de aula ou em seus intervalos, sem a devida identificação e acompanhamento de funcionário das escolas de educação infantil, […]
5 anos atrás
Efraim Filho defende redução de juros nos empréstimos feitos pelos bancos públicos para aquecer economia
O deputado federal Efraim Filho (Democratas-PB) anunciou neste sábado (06) que irá encaminhar solicitação formal para que o Governo Federal intervenha junto aos bancos públicos para que deem início a uma brusca redução nas taxas de juros praticadas na concessão do crédito, em especial no crédito consignado, como forma de alavancar o consumo e aquecer […]
5 anos atrás
EM PRINCESA: Assembleia participa da 2ª plenária do ODE e media demandas da população com o Poder Executivo
Representada pelo deputado estadual Hervázio Bezerra e com um stand da Assembleia dos setores de Comunicação, Secretaria Legislativa, Cerimonial, Ouvidoria e Informática da Casa Epitácio Pessoa, a Assembleia Legislativa da Paraíba participou, neste sábado (06), da segunda plenária do Orçamento Democrático Estadual (ODE), realizada na cidade de Princesa Isabel, Sertão paraibano. Na oportunidade, o governador […]