Política
5 anos atrás
Governador João sanciona lei de Nabor que autoriza uso de inseminação artificial para reprodução animal
O governador João Azevêdo (PSB) sancionou a Lei de autoria do deputado Nabor Wanderley (PRB) que revoga o inciso IV do artigo 59 da Lei 11.140 que proibia o uso da inseminação artificial para a reprodução animal na Paraíba. A sanção foi publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado da Paraíba […]
5 anos atrás
Deputados debatem políticas públicas sustentáveis para agricultura familiar, em Sousa
A Assembleia Legislativa da Paraíba debateu, nesta sexta-feira (17), durante audiência pública, no campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no município de Sousa, as novas políticas públicas para a agricultura familiar que serão desenvolvidas pelo Governo do Estado. O evento foi proposta pelo deputado Jeová Campos, presidente da Frente Parlamentar da Água e […]
5 anos atrás
PROTEÇÃO: Camila propõe levar discussões sobre feminicídio para o interior da Paraíba
Presidida pela deputada estadual Camila Toscano (PSDB), Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Paraíba realizou audiência pública, nesta quinta-feira (16), e um dos encaminhamentos ao final dos debates foi levar as discussões sobre feminicídio para o interior do estado, apresentando experiências em políticas públicas adotadas no município de Belém administradas pela prefeita […]
5 anos atrás
Pleno do TJ-PB indica lista tríplice de advogados para vaga de membro efetivo na categoria Jurista no TRE-PB
Entre nove advogados que concorreram na forma legal, os nomes de Arthur Heinstein Apolinário de Albuquerque Souto, Adair Borges Coutinho Neto e Márcio Maranhão Brasilino da Silva foram os nomes indicados para composição da lista tríplice, com vistas a preencher uma vaga de Membro Efetivo, na categoria de Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba […]
5 anos atrás
INVESTIGAÇÃO: Assembleia constitui CPI’s para investigar feminicídios, indústria de multas e crimes contra LGBT’s na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba constituiu, na sessão desta quarta-feira (15), três Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI’s), que irão investigar e debater o enfrentamento ao feminicídio; os crimes praticados contra a população LGBT na Paraíba; e apurar a indústria de multas de trânsito em todo o Estado. O presidente Adriano Galdino (PSB) também convocou os […]
5 anos atrás
Deputada Camila defende implantação de protocolo on-line para registro de ameaça ou agressão contra professores na Paraíba
De iniciativa da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), o Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, aprovou, nessa terça-feira (14), Requerimento de Indicação, sugerindo ao Governo do Estado a adoção do projeto de Lei (PL 176/2019) que trata sobre medidas e procedimentos a serem adotados para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas […]
5 anos atrás
Plenário do Senado aprova projeto de autoria do ex-senador Cássio que permite à OAB propor ação civil pública
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que dá à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) legitimidade para propor ação civil pública. O PLS 686/2015, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima, segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A ação civil pública busca proteger os interesses da […]
5 anos atrás
Em decisão unânime, Turma do STJ concede liberdade ao ex-presidente Temer
Por unanimidade, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira conceder liberdade ao ex-presidente Michel Temer, que está preso preventivamente desde a semana passada em investigação que apura desvios de recursos na Eletronuclear. A maioria da corte determinou a substituição da prisão preventiva de Temer e do ex-coronel da Polícia Militar […]
5 anos atrás
Deputados aprovam mais de 350 matérias e debatem otimização dos trabalhos na AL-PB
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na sessão ordinária realizada desta terça-feira (14), mais de 350 matérias, entre elas o projeto de Lei, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, exigindo que nomeados em cargos comissionados no Poder Executivo estadual tenha a ficha limpa. Também foi aprovado o Projeto estabelecendo que na Educação Infantil, nos Ensinos […]
5 anos atrás
EMPREGO: Deputada Camila cobra incentivo fiscal para empresa contratar grávidas na Paraíba
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) solicitou ao Governo do Estado, por meio de requerimento apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba, para que sejam viabilizadas ações necessárias a concessão de incentivos fiscais às empresas paraibanas que contratarem mulheres grávidas para compor seu quadro de funcionários. Neste domingo (12), Dia das Mães, a deputada lamentou a […]