Política
5 anos atrás
Deputada Camila se posiciona contra fechamento de comarcas da Justiça na Paraíba
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) se posicionou contra o fechamento de comarcas em 16 municípios pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Durante discussão realizada nesta quinta-feira (26) na Assembleia Legislativa da Paraíba. Camila sugeriu ao presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presente no debate, que, caso não haja a possibilidade […]
5 anos atrás
Pleno do TJPB acata denúncia contra o prefeito de Piancó, Daniel Galdino
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, na sessão dessa quarta-feira (25), receber denúncia do Ministério Público Estadual contra o prefeito do Município de Piancó, Daniel Galdino de Araújo Pereira. O prefeito é acusado da prática, em tese, dos crimes previstos no artigo 1º, I e XIII do Decreto-Lei nº201/1967. O […]
5 anos atrás
Drª Paula credita casos de microcefalia a má gestão e diz que problema pode ser evitado com ações de combate ao mosquito da Dengue
A deputada Drª Paula Francinete (PP) expressou indignação ante aos casos de microcefalia no Estado e, no País, e disse que o problema é de responsabilidade dos gestores municipais, ao tempo de afirmar que novos casos podem ser evitados com ações concretas de combate e prevenção ao mosquito da Dengue. A declaração foi feita, nesta […]
5 anos atrás
Deputada Camila denuncia que número de municípios paraibanos sem Delegacia da Mulher supera média nacional
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB), presidente da Comissão da Mulher na Assembleia Legislativa, destacou os números da Pesquisa de Informações Básicas Municipais e Estaduais, divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontando que em 91,7% das cidades brasileiras, não existe nenhuma delegacia especializada no atendimento à mulher (Deam). – […]
5 anos atrás
Deputado cita escândalo da Cruz Vermelha e AL concorda com o fim dos contratos do Governo com Os na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta terça-feira (24), requerimento do deputado Cabo Gilberto Silva (PSL) que propõe o fim, com urgência, de contratação das Organizações Sociais para administrar unidades de saúde no estado da Paraíba. Autor do requerimento, o deputado Cabo Gilberto Silva (PSL) justificou a iniciativa : “Os escândalos envolvendo a Cruz Vermelha […]
5 anos atrás
Deputado Chió repudia fechamento de comarcas na Paraíba e reforça luta pelo acesso à justiça
O deputado estadual Chió (REDE) posicionou-se contra o fechamento de dezesseis comarcas na Paraíba, a partir de proposta aprovada recentemente pelos comitês orçamentários e de priorização de primeiro grau do Tribunal de Justiça da Paraíba TJ/PB. O parlamentar demonstrou preocupação com mais de 120 mil paraibanos que serão prejudicados em todo o estado, a partir […]
5 anos atrás
Aprovado na CCJ da AL-PB projeto de Felipe Leitão que cancela multas de operadoras de telefonia contra clientes desempregados
O consumidor paraibano em breve poderá usufruir de um Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Felipe Leitão (DEM), que trata sobre o cancelamento da multa contratual de fidelidade de 12 meses imposta pelas concessionárias de telefonia móvel e fixa, caso o usuário comprove que perdeu o emprego após a adesão do contrato. O […]
5 anos atrás
Jeová Campos ocupa tribuna da Assembleia e voltar a se posicionar contra extinção de comarcas de Justiça na Paraíba
O deputado Jeová Campos (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, na sessão desta terça-feira (24), para mais uma vez se posicionar contra projeto do Tribunal de Justiça do Estado de reduzir o número de comarcas no Estado. A extinção das comarcas, argumenta Jeová, vai prejudicar cerca de 120 mil pessoas e dificultará, […]
5 anos atrás
Proposta de aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica é aprovada na CCJ da ALPB
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, uma propositura do deputado Cabo Gilberto (PSL), alterando a lei 10.609/2015, que insere o Artigo 4º, para instituir o aluguel social para as mulheres vítimas de violência doméstica no Estado da Paraíba. A lei 10.609/2015 trata da criação de Política Estadual de […]
5 anos atrás
Drª Paula se congratula com o povo de São José de Piranhas pelos 134 anos de emancipação política do Município
A deputada Drª Paula Francinete (PP), por meio de requerimento, externa o amor e carinho que nutre por São José de Piranhas – sua terra natal. No documento, a parlamentar requer ‘MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO’ ao povo da cidade, pelos 134 anos de emancipação política e administrativa do Município, data que transcorre nesta terça-feira (24). O […]