Política
5 anos atrás
Governo reverte derrota sofrida na CCJ em vitória e consegue aprovar no plenário da AL-PB criação da Fundação PB Saúde
Um dia após ser derrotado na Comissão de Constituição e Justiça, que considerou inconstitucional o Projeto de Lei Complementar propondo a criação da Fundação PB Saúde, o governador João Azevêdo, através de sua bancada aliada, conseguiu reverter o revés dessa terça-feira (11). O Parecer da CCJ foi a apreciação em plenário na sessão desta quarta-feira […]
5 anos atrás
Projeto Lei de Nabor prevê notificação compulsória por assédio profissional
Encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba apresentadop pelo deputado estadual Nabor Wanderley (Republicanos), que prevê a instituição da sistemática de notificação compulsória de assédio profissional em todo o Estado da Paraíba. De acordo com a propositura, a notificação compulsória consistirá em incumbir aos órgãos públicos e empresas a obrigatoriedade de encaminhar a vítima […]
5 anos atrás
TJ-PB aprecia nesta quarta-feira Procedimentos Investigatórios Criminais contra os prefeitos de São José de Piranhas, Taperoá, São Bentinho e Tavares
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizará sessão judicial com uma pauta de 55 feitos, sendo 39 processos eletrônicos e 16 físicos. Há 16 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra leis municipais e estadual, 11 Mandados de Segurança, oito Agravos Internos, seis Embargos de Declaração, cinco Procedimentos de Investigação Criminal, três Revisões Criminais, […]
5 anos atrás
Deputada Camila contesta manutenção de vetos a projetos de sua autoria para investigação de pessoas desaparecidas e divulgação da qualidade da água
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) co0ntestou, nesta terça-feira (11), a manutenção de vetos a dois projetos de sua autoria, e afirmou que o motivo para a decisão é o fato dela integrar a bancada de oposição na Assembleia Legislativa. Uma das matérias vetadas, o (PL 279/2019), assegurava a investigação imediata de pessoas desaparecidas no […]
5 anos atrás
CCJ da AL-PB aprova PEC da Reforma da Previdência e rejeita PLC do governo propondo a criação da Fundação PB Saúde
CCJ da AL-PB rejeita criação da PB Saúde
5 anos atrás
TRANSPOSIÇÃO: Deputado Jeová pede ao DNOCS celeridade na recuperação da barragem de Engenheiro Ávidos
A recuperação da barragem de Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras, foi pauta de uma reunião que o deputado estadual Jeová Campos (PSB) teve nesta segunda-feira (10) com o coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS na Paraíba, Alberto Gomes Batista. Jeová pediu celeridade na recuperação da barragem, justificando, trata-se de […]
5 anos atrás
Deputado Branco Mendes assina nota de solidariedade ao presidente Adriano Galdino contra insinuações feitas por Damião Feliciano
Solidariedade teve a assinatura de 35 deputados estaduais
5 anos atrás
Jane Panta diz que Santa Rita ficou de fora do Plano de Governo apresentado por João Azevedo na ALPB
A deputada Jane Panta (Progressistas) foi à tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta terça-feira (11), para externar indignação ante a falta de compromisso do Governo João Azevedo para com o Município de Santa Rita. A parlamentar disse que Santa Rita parece não existir, ao menos no Plano de Governo, apesar de ser a terceira […]
5 anos atrás
Deputado Júnior Araújo é nomeado pelo governo João e vai assumir a Secretaria de Governo da Paraíba
O deputado Júnior Araújo (Avante) é o novo Secretário de Governo da Paraíba. O ato de nomeação, assinado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) está publicado no Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira (11). Com a ida de Júnior Araújo para o Executivo, o suplente Anísio Maia (PT) será mais uma vez para assumir a […]
5 anos atrás
GRATUIDADE: Tião Gomes defende passagem gratuita para pessoas com câncer
O deputado Tião Gomes (Avante) lamentou a decisão judicial de inconstitucionalidade da Lei 9.115/2010 que garantia o direito a passagens gratuitas nos ônibus intermunicipais para pessoas com câncer na Paraíba. Pacientes com câncer na Paraíba não têm mais o direito a passagens gratuitas nos ônibus intermunicipais, desde a quinta-feira (06), quando o Instituto de Polícia […]