Política
5 anos atrás
Câmara Criminal do TJ-PB mantém pena de 4 anos de reclusão contra ex-prefeito de Riachão, Erinaldo Moura
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou o ex-prefeito de Riachão, Erinaldo Moura do Nascimento, a uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão e a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. Erinaldo Moura do […]
5 anos atrás
Justiça nega pedido do MP-PB para afastamento imediato de prefeito de Bayeux, Berg Lima
Um vitória parcial para o prefeito de Bayeux, Berg Lima. A Justiça negou o pedido do Ministério Público da Paraíba para o seu afastamento imediato do cargo. Na decisão, o juiz Francisco Antunes Batista argumentou que a liminar concedida pelo tribunal garante a permanência do gestor à frente da prefeitura municipal, destacando não ter havido, […]
5 anos atrás
DEBATE: Eleição 2020 eleva expectativa de participação das mulheres no processo eleitoral
O debate público a respeito dos obstáculos à representação feminina em espaços políticos decisórios tem crescido, especialmente, após interpretações recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para além de reafirmar o imperativo da “Lei de Cotas”, que impôs aos partidos o mínimo de 30% e o máximo de 70% de […]
5 anos atrás
CORRUPÇÃO: Focco-PB convoca gestores de 620 órgãos da PB a aderir à Estratégia Nacional de Prevenção à Fraude e Corrupção
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) inicia, neste mês de março, uma campanha de mobilização junto a 620 instituições públicas das três esferas de poder (Executivo, Judiciário e Legislativo) para que adiram à Estratégia Nacional de Prevenção à Fraude e Corrupção. Nos próximos dias, devem ser enviados convite formal aos gestores desses órgãos, […]
5 anos atrás
DIA INTERNACIONAL DA MULHER: Assembleia Legislativa debate conquistas das mulheres na Paraíba
Proposta pelo presidente Adriano Galdino e pela deputada estadual Camila Toscano, que também é presidenta da Comissão dos Diretos Diretos da Mulheres, a Assembleia Legislativa da Paraíba realizou, nesta terça-feira (10), Sessão Especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no último domingo (8). Os dois parlamentares ressaltaram a luta do Poder legislativo Estadual […]
5 anos atrás
Jeová Campos cumpre agenda em Brasília em busca de apoio junto a bancada federal na captação de recursos para implantação do Teste do Pezinho Ampliado
O deputado estadual Jeová Campos (PSB) embarcou para Brasília, nesta terça-feira (10) com a missão conversar e convencer os integrantes da bancada federal paraibana da necessidade da destinação de recursos federais para garantir à aplicação da Lei 11.566, a chamada Triagem Neonatal Ampliada. Jeová Campos tem agenda na capital federal , nesta terça (10) e […]
5 anos atrás
Drª Jane Panta aborda o tema ‘violência doméstica’ na sessão comemorativa ao Dia Internacional da Mulher
A ‘violência doméstica’ foi o tema levado à tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba pela deputada Drª Jane Panta (Progressistas), na tarde desta terça-feira (10), em sessão comemorativa ao Dia Internacional da Mulher. Em seu discurso, a deputada disse que é preciso acabar com a máxima que diz: “em briga de marido e mulher, não […]
5 anos atrás
Drª Paula reivindica igualdade de direitos para as mulheres e políticas públicas para combater a violência de gênero
A deputada Drª Paula (Progressistas), em consonância com as deputadas que integram a bancada feminina na Assembleia Legislativa da Paraíba, reivindica segurança, igualdade de direitos e presença política como forma de combater à violência de gênero. Drª Paula, ao lado das colegas Camila Toscano (PSDB), Pollyana Dutra (PSB) e Jane Panta (Progressistas), participou, na tarde […]
5 anos atrás
MP-PB quer pede à Justiça o afastamento imediato do prefeito Berg Lima do cargo de prefeito de Bayeux, após condenação em 2º grau
O Ministério Público da Paraíb pediu ao Juízo da 4ª Vara de Bayeux o cumprimento provisório da sentença executada contra o prefeito de Bayeux, Gutemberg de Lima Davi. No documento, a Promotoria de Justiça do Município destaca que, diante da condenação do réu em decisão do 2º grau, na semana passada, pelo Tribunal de Justiça […]
5 anos atrás
Câmara Municipal do Conde ataca ação popular que pede o afastamento do cargo da prefeita Márcia Lucena
A Câmara Municipal do Conde (PB) acatou, na tarde desta segunda-feira (09), um pedido para afastamento da cargo, da prefeita Márcia Lucena. O pedido havia sido protocolado no último dia 03 , através de uma ação popular patrocinada pelo corretor de imóveis, Júlio Eduardo Martins Mafra. Votaram pelo afastamento da prefeita Márcia Lucena, os vereadores […]