Política
4 anos atrás
Tribunal de Justiça do Estado inicia na segunda-feira retorno gradual às atividades presenciais
O Tribunal de Justiça do Estado iniciará a partir desta segunda-feira (20) a primeira etapa de um retorno gradual das atividades presenciais, voltada apenas à digitalização dos processos criminais, iniciando-se pelos feitos de réus presos, em expediente interno. A iniciativa será feita com base no Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades […]
4 anos atrás
Parecer da PGR contraria decisão do TJ-PB sobre pagamento de honorários aos escritórios de advocacia
A Procuradoria Geral da República emitiu parecer, opinando pela suspensão de segurança concedida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, que permite aos escritórios de advocacia o recebimento de honorários decorrentes de ações referentes a contratos firmados com municípios paraibanos, visando o ressarcimento de royalties de petróleo. O Acordão do TJ-PB contrariou decisão do Tribunal de […]
4 anos atrás
Promulgada lei de Felipe Leitão que permite o parcelamento dos débitos em contas de energia, de água e esgoto
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), promulgou a Lei 11.740/2020, de autoria do deputado Felipe Leitão, que possibilita o parcelamento dos débitos em contas de energia, de água e esgoto referente ao período em que o decreto de calamidade pública estiver vigente no Estado. O ato foi publicado na edição desta […]
4 anos atrás
Lei da deputada Camila Toscano assegura proteção social e enfrentamento à violência contra mulher durante isolamento social
A Lei 11.732/2020, de autoria da deputada estadual e presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Paraíba, Camila Toscano (PSDB), institui proteção social e enfrentamento à violência contra mulher durante isolamento social, decorrente da pandemia do Covid-19, em consonância com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo o Ministério […]
4 anos atrás
Em audiência pública, Jeová Campos destaca ações de fortalecimento da agricultura familiar durante pandemia na Paraíba
A Assembleia Legislativa da Paraíba realizou audiência pública, nesta quinta-feira (16) para debater a implantação de políticas públicas de segurança alimentar eficientes para a agricultura familiar paraibana com objetivo de mitigar os efeitos socioeconômicos do distanciamento social recomendado pelas autoridades sanitárias em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O presidente da Frente Parlamentar da […]
4 anos atrás
Câmara Cível do TJ-PB decide pelo retorno imediato de Júlio César Queiroga ao cargo de prefeito de Aparecida
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, decidiu, por unanimidade, em sessão realizada nesta quinta-feira (16), pelo retorno de Júlio César de Queiroga Araújo ao cargo de Prefeito Constitucional do Município de Aparecida (PB), na região da Grande Sousa– PB, em decisão unânime dos Desembargadores. O Prefeito havia sido afastado […]
4 anos atrás
Assembleia da Paraíba aprova projeto de Camila Toscano que cria o “Memorial Covid-19” em homenagem às vítimas do coronavírus
De autoria da deputada Camila Toscano (PSDB), a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou projeto de Lei 1.841/2020, que institui o Memorial Covid-19. A Lei homenageia as vítimas da doença e aos profissionais envolvidos no enfrentamento à pandemia, no Estado.. “Temos que prestar homenagem a todos que foram vitimas dessa terrível doença, mostrando que não são números […]
4 anos atrás
Deputada Drª Paula pede mais atenção à criança e ao adolescente ao lembrar os 30 anos do ECA
A deputada doutora Paula (Progressista) pediu mais atenção das autoridades governamentais quanto à política de atenção ao público infanto-juvenil, no Brasil, ao lembrar o aniversário de 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A proposição da parlamentar foi feita na manhã desta quarta-feira (15), na sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba, realizada […]
4 anos atrás
Projeto de Lei obriga empresas de transportes públicos a realizar desinfecção diária de veículos
As concessionárias de transportes públicos deverão realizar diariamente desinfecção e limpeza de seus veículos para contenção do coronavírus. Esse é o teor de projeto de lei aprovado, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 15, pela Assembleia Legislativa da Paraíba, em sessão remota. O PL é de autoria do deputado Ricardo Barbosa. O serviço de desinfecção […]
4 anos atrás
DIREITO DO CONSUMIDOR: Lei de Camila Toscano assegura suspensão de prazos de garantia, troca, devolução e reembolso de produtos e serviços durante pandemia
O Diário Oficial do Estado da Paraíba, edição desta quarta-feira (15), traz a publicação da Lei 11.737/2020, de autoria da deputada estadual Camila Toscano (PSDB). A lei da parlamentar suspende os prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso decorrentes da aquisição de produtos ou serviços pelo período em que dura a pandemia causada pelo coronavírus. […]