Política
3 anos atrás
TCE acata recurso e por maioria aprova contas do ex-prefeito Luciano Cartaxo do exercício de 2019
O ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV) conseguiu reverter decisão do Pleno do Tribunal de Contas do Estado e teve as contas do exercício 2019 aprovadas pela Corte de Contas Estadual, em audiência realizada nesta quarta-feira (18). A decisão atendeu ao pedido de reconsideração proferido pela defesa do ex-prefeito pessoense, que em sua arguição […]
3 anos atrás
TCE nega recurso e confirma reprovação das contas de 20216 do ex-governador Ricardo Coutinho
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) negou, durante sessão remota realizada nesta quarta-feira (18), recurso apresentado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), contra decisão que julgou irregular a prestação de contas de sua gestão referente ao ano de 2016. A decisão foi unânime de todos os conselheiros da Corte de Contas da Paraíba […]
3 anos atrás
AGOSTO LILÁS: Lei da deputada Camila promove ações contra agressão doméstica
Pesquisa do Instituto Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostra que uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos sofreu algum tipo de violência no último ano no Brasil, durante a pandemia de Covid-19. Isso significa que cerca de 17 milhões de mulheres (24,4%) sofreram violência física, psicológica ou sexual no […]
3 anos atrás
Deputada Pollyanna intermedia diálogo entre secretário executivo da Receita Estadual e setores produtivos no Junco e em Catolé
Parlamentar realizou reuniões com o objetivo de promover incentivos econômicos para a rede empresarial da PB As cidades do Junco do Seridó e Catolé do Rocha receberam visita da deputada Pollyanna Dutra (PSB) e do secretário executivo da Receita Estadual, Bruno Frade, na terça-feira (17). As agendas foram articuladas pela parlamentar, que promoveu reuniões […]
3 anos atrás
Gervásio vota contra congelamento do piso salarial dos professores da educação básica
Por 225 votos favoráveis e 222 votos contra, o plenário da Câmara Federal rejeitou o Projeto de Lei 3776/08, do Poder Executivo, que reajusta o piso salarial nacional dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores. De acordo com o deputado federal Gervásio Maia (PSB), que votou contra […]
3 anos atrás
Proposta pelo deputado Jeová Campos AL-PB realiza debate sobre Reforma Administrativa nesta quarta-feira
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Congresso discute a necessidade de reformar o sistema tributário nacional. Foram apresentadas diversas propostas de reforma tributária e, neste momento, as atenções se concentram na Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, em tramitação na Câmara dos Deputados, na Proposta de Emenda à Constituição […]
3 anos atrás
Deputado Trócolli Júnior diz que população deve manter vigilância contra a Covid-19
O deputado estadual Trocolli Júnior (PODE) fez um importante alerta durante sessão remota da Assembleia Legislativa da Paraíba, na manhã desta terça-feira (17), sobre a necessidade da população não relaxar nos cuidados preventivos e contribuir com a redução dos casos de Covid-19. Para Trócolli Júnior, o momento não é de relaxamento, mesmo com o número […]
3 anos atrás
Doutora Paula comemora aprovação de projeto que doa terreno do governo para construção do Hospital Municipal de Uiraúna
Solicitação do terreno foi feita por meio de requerimento de indicação de autoria da parlamentar A deputada Doutora Paula (Progressistas) comemorou a aprovação, nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa da Paraíba, do Projeto de Lei nº 3.071/202, do Governo do Estado, que trata da doação de terreno estadual para a Prefeitura de Uiraúna, com vista à […]
3 anos atrás
Governo do Estado atende pedido da deputada Dra. Paula e doa terreno para construção de Hospital Municipal em Uiraúna
Em atenção a requerimento de indicação de autoria da deputada Doutora Paula (Progressistas), o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei nº 3.071/2021, que autoriza a doação de terreno do Estado da Paraíba para a Prefeitura de Uiraúna, com vista à construção de do Hospital Municipal na cidade. A […]
3 anos atrás
Comissão da AL-Pb aprova projeto de Adriano Galdino que proíbe o corte de água, energia e gás em abrigos, orfanatos e centros terapêuticos
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, em reunião por videoconferência realizada nesta segunda-feira (16), o projeto de lei 3020/2021 de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), que proíbe o corte no fornecimento de água, energia elétrica e gás em abrigos de idosos, orfanatos, centros terapêuticos […]