Paraíba
5 anos atrás
Acordo com o Banco do Brasil permitirá que TCE-PB tenha acesso as contas correntes de programas do governo da Paraíba
O Tribunal de Contas da Paraíba vai ter acesso a todas contas correntes vinculadas a programas de governo do governo da Paraíba, o que permitirá a consulta a documentos de despesa vinculados pelos titulares das secretarias e órgãos do governo estadual aos débitos das contas correntes específicas de repasses governamentais. No caso de notas fiscais […]
5 anos atrás
Mantida decisão que garante exibição de documentário sobre caso de fotógrafo que matou ex-companheira, em João Pessoa
A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti , do Tribunal de Justiça da Paraíba, indeferiu tutela recursal (liminar) nos autos do Agravo de Instrumento nº 0808711-06.2019.8.15.0000 interposto por Gilberto Lyra Stuckert Neto, que objetivava impedir que o canal de televisão A&E veicule o episódio da série “Até que a morte nos separe” contando a história do homicídio […]
5 anos atrás
MP-Procon fiscaliza agências de turismo e viagens, em Campina Grande
A diretoria regional do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) em Campina Grande promoveu fiscalização em doze agências de turismo e viagens localizadas no Município. A ação, resultante do planejamento estratégico do órgão, teve por finalidade verificar o cumprimento integral da Lei Federal nº 11.771/2008, que dispõe sobre […]
5 anos atrás
Grupo da Meta 4 do TJPB prolata mais 30 sentenças em processos envolvendo corrupção e improbidade
Foi disponibilizado, nesta quarta-feira (14), mais um lote de sentenças prolatadas pelos magistrados que compõem o Grupo da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, envolvendo processos relativos a corrupção e improbidade administrativa. Houve 30 sentenças, das quais 13 foram julgadas procedentes, 11, improcedentes e seis, […]
5 anos atrás
EMPREENDEDORES: Sudema realiza workshop sobre licenciamento de telecomunicações
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), na Paraíba realiza, nos dias 15 e 21 deste mês de Agosto, um workshop para capacitação dos empreendedores de telecomunicações com relação às novas regras de licenciamento para o setor. O evento ocorrerá no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba, das 9h às 12h. Em dezembro […]
5 anos atrás
Empresa Tam Linhas Aéreas é condenada a indenizar passageira que foi impedida de embarcar em CG
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, decisão do Juízo da 1ª Vara Cível de João Pessoa que condenou a Tam Linhas Aéreas S/A a indenizar, a título de danos morais e materiais, uma consumidora, que não pôde embarcar em um voo da companhia mesmo de posse de passagem […]
5 anos atrás
Operadora Claro é condenada pela Justiça da Paraíba por cobrança indevida de cliente
O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Miguel de Britto Lyra Filho, condenou a empresa de telefonia Claro S/A a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, em favor de Cesar Isaias Maropo. A decisão é decorrente de ilegalidade na cobrança de um plano adquirido pelo […]
5 anos atrás
Focco avalia organização do II Seminário de Controle Interno e atuação dos grupos de trabalho
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção realizou, nessa segunda-feira (12), a 6ª reunião ordinária do ano. Os integrantes debateram os detalhes do II Seminário de Controle Interno na Administração Pública, que será promovido pelo fórum e pelo Tribunal de Contas do Estado, no próximo dia 23. A reunião foi conduzida pelo coordenador estadual do […]
5 anos atrás
Pleno do TJPB dever apreciar 38 processos para apreciação nesta quarta-feira (14)
Duas notícias-crimes que têm como denunciado o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, e outros, voltam ao Plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba na sessão desta quarta-feira (14), após pedidos de vista do desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Na pauta do Pleno do TJPB constam para apreciação, ao todo, 38 processos, […]
5 anos atrás
Secretário Geraldo Medeiros apresenta relatório de prestação de contas da Saúde na Assembleia, nesta quarta
A Assembleia Legislativa da Paraíba, através da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, realiza a audiência pública, nesta quarta-feira (14), a partir das 14h30, no plenário José Mariz, com a presença do secretário de saúde da Paraíba, médico Geraldo Medeiros, para apresentação do relatório de prestação de contas do 1º quadrimestre […]