Paraíba
5 anos atrás
Desenvolvimento rural: Prefeitura e BNB discutem apoio a bovinocultura leiteira em Patos
A Secretaria de Agricultura de Patos participou, nesta sexta-feira (19), de uma reunião, na agência do Banco do Nordeste, local, para a apresentação do Programa de Desenvolvimento Territorial-PRODETER, que tem por finalidade trabalhar o desenvolvimento da bovinocultura leiteira em Patos e região. O encontro contou também com as presenças do Agente de Desenvolvimento do BNB, […]
5 anos atrás
MPF em João Pessoa inicia coleta seletiva de lixo na sede do órgão ministerial na Paraíba
O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa, localizado na avenida Epitácio Pessoa, iniciou nessa quinta-feira (18) o processo de coleta seletiva de lixo no prédio do órgão, na Paraíba. Um evento realizado na quarta (17), com a participação de representantes da Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur) e animado pelos grupos musicais Batecumlata […]
5 anos atrás
Conselheiro TCE cobra dados sobre recursos transferidos pelo Estado e despesas de gestão das OSs que prestam serviços ao governo da Paraíba
O conselheiro André Carlo Torres Pontes, do Tribunal de Contas da Paraíba, relator das contas anuais da Secretaria de Saúde do Estado, expediu decisões singulares, determinando à pasta da saúde, por meio da Superintendência que gerencia e a Comissão que acompanha as organizações sociais, bem como as diretorias das entidades qualificadas, para que, no prazo […]
5 anos atrás
Por falta de autorização de cessão, MPF recomenda à Prefeitura de João Pessoa para não iniciar aplicação de recursos federais nas obras do Parque Sanhauá
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba recomendou à Prefeitura Municipal de João Pessoa que se abstenha de iniciar a aplicação de recursos federais na obra do Parque Ecológico Sanhauá, no Centro Histórico, projeto turístico que a prefeitura pretende construir na área onde está localizada a comunidade tradicional ribeirinha Porto do Capim, no centro histórico […]
5 anos atrás
Cagepa terá que indenizar consumidor por corte no fornecimento, mesmo com a fatura em dia
“A suspensão do fornecimento de água é ato que causa transtorno e constrangimento ao usuário e, quando indevida, os seus efeitos se tornam ainda mais aviltantes, gerando, sem dúvida, direito à indenização.”. Com esse entendimento a Quarta Câmara Especializada Cível, por unanimidade, manteve a sentença que condenou a CAGEPA – Cia de Água e Esgotos […]
5 anos atrás
Acordo firmado no Cejusc do 2º Grau põe fim a processo que tramitava há sete anos na Justiça
Um acordo firmado durante Sessão de Conciliação, realizada no Centro Judicial de Solução de Conflitos do 2º Grau, põe fim a processo que tramitava há sete anos no Judiciário estadual. A audiência aconteceu na tarde dessa quarta-feira (17), no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba e contou com a participação das partes, advogados […]
5 anos atrás
Emília Guerra lança “Sinais”, nova obra poética, dia 27 em João Pessoa
A poeta Emília Guerra lança o livro “Sinais” no próximo dia 27 de julho. O lançamento da obra será às 10 horas, na Livraria do Luiz, localizada na Galeria Augusto dos Anjos, em João Pessoa, “Sinais” tem o selo da Arribaçã Editora. As reminiscência pontuam a maioria dos versos de “Sinais”, mas o tom nem […]
5 anos atrás
Justiça defere pedido do MP e determina que Policlínica São Luiz não atenda com médicos sem registro de especialista
A Justiça da Paraíba deferiu tutela antecipada pedida pelo Ministério Público do Estado e determinou que o Hospital São Luiz (Policlínica São Luiz), que funciona no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, se abstenha de manter em suas dependências o atendimento de médicos especialistas que não tenham o Registro de Qualificação de Especialistas (RQE) no […]
5 anos atrás
IRREGULARIDADES: Câmara do TCE manda prefeito de Cachoeira dos Índios devolver R$ 568 mil pagos a empresa sem comprovação de serviços
A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba decidiu à unanimidade, em sessão desta terça-feira (16), imputar débito de R$ 568 mil ao prefeito de Cachoeira dos Índios, Allan Seixas de Souza (PSB), também multado em R$ 5 mil após análise do processo nº 11142/18, relativo ao Pregão Presencial 026/2017 e contrato decorrente. Pelo […]
5 anos atrás
Fiscalização do TCE-PB aponta prejuízos que passam dos R$ 20 milhões aos cofres do governo da Paraíba em serviços prestados por OSs
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba já formalizou 10 processos para análise de execução das despesas realizadas por organizações sociais contratadas pelo Estado para gerenciar unidades de saúde na Paraíba com resultados nada econômicos para os cofres públicos. Em todos, foram detectados excessos de gastos e despesas não comprovadas, que somente no Hospital […]