Paraíba
5 anos atrás
Atualização: Aplicativo para consulta processual do Tribunal de Justiça permite visualizar documentos
O aplicativo de consulta processual online e para dispositivos móveis do Tribunal de Justiça da Paraíba conta, agora, com um novo recurso. Será possível, aos usuários, além de visualizarem documentos relacionados aos processos eletrônicos, tais como despacho, decisão e sentença, fazer o download dos materiais. A atualização do software foi disponibilizada nesta sexta-feira (25), tanto […]
5 anos atrás
Governo da Paraíba realiza leilão bovino na estação experimental de Alagoinha, neste sábado
A Empresa Estadual de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria da Agricultura e Pesca da Paraíba, realiza neste sábado (26), às 11h, leilão público de animais reprodutores e matrizes bovinos remanescentes dos plantéis da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária (Emepa-PB), na Estação Experimental de Alagoinha, no Brejo paraibano. O diretor de […]
5 anos atrás
MP consegue liminar e cobrança de taxa de serviços no IPTU de Cabedelo é suspensa
A Justiça deferiu tutela antecipada pedida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou a suspensão da cobrança do serviço de emissão do carnê de IPTU instituída pelo Município de Cabedelo, sob pena de multa diária de R$ 500 até o limite de R$ 20 mil. A tutela foi pedida em ação civil pública ajuizada pelo […]
5 anos atrás
Unimed João Pessoa é finalista em prêmio nacional de inovação com o case Hospital Digital
A Unimed João Pessoa é finalista no Prêmio Projeto e PMO do Ano na categoria Projeto Inovador com o “case” Hospital Digital. A Cooperativa concorre nacionalmente com outros três projetos de grandes empresas, sendo a única representante Norte/Nordeste nesta categoria. A etapa final será no dia 29 de novembro, no InovaBra Habitat, em São Paulo. […]
5 anos atrás
Justiça determina que Estado pague uma indenização de R$ 30 mil a agricultor que foi preso ilegalmente
A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, em harmonia com o Ministério Público estadual e por decisão monocrática, negou provimento à Apelação Cível nº 0044466-19.2011.815.2001 interposta pelo Estado da Paraíba. Desta forma, manteve a sentença do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, que condenou o ente público a pagar a um agricultor, […]
5 anos atrás
DJe desta quarta-feira divulga candidatos aptos à prova oral do concurso para cartórios extrajudiciais
O Diário da Justiça eletrônico (DJe), desta quarta-feira (23), trouxe a relação dos candidatos aptos à prova oral do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba, que ocorrerá no período de 24 a 30 de novembro. O DJe publica, ainda, a tabela de horários de prova, […]
5 anos atrás
Pleno do TJPB suspende dispositivo da lei das emendas impositivas no Município de João Pessoa
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba referendou, na sessão desta quarta-feira (23), medida cautelar deferida monocraticamente pelo desembargador Leandro dos Santos, suspendendo a eficácia do § 5º do artigo 127-A da Lei Orgânica do Município de João Pessoa, que considera como crime de responsabilidade a conduta do prefeito de não executar as emendas […]
5 anos atrás
PARCERIA: TJPB e Sintur assinam convênio para divulgação de campanha de incentivo à conciliação
Lançada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba mais uma campanha publicitária do Poder Judiciário Estadual ganhará visibilidade pelo trânsito da Capital. O incentivo à conciliação, como uma prática amigável e rápida para resolver demandas judiciais, circulará, por meio da mídia busdoor, em 20 ônibus coletivos de João Pessoa, durante todo o mês de novembro. A […]
5 anos atrás
SAÚDE DA MULHER: Ação do Senar vai atender 300 mulheres em Aguiar e Serra Grande
Senar Paraíba vai atender 300 mulheres dos municípios de Aguiar e Serra Grande (PB), nesta quarta (23) e quinta (24). A iniciativa integra o programa Saúde da Mulher Rural. Durante as ações, são realizados exames preventivos, tratamentos estéticos e as participantes também participam de palestras com orientação sobre câncer de mama, de colo do útero, […]
5 anos atrás
NESTA SEGUNDA: Prefeito Luciano entrega Praça da Vitória, no Bancários
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), entrega, às 18h desta segunda-feira (21), a Praça da Vitória, no bairro Bancários, totalizado o número de 54 equipamentos públicos de lazer já entregues, pela atual gestão desde 2013, entre novos e requalificados. Cartaxo afirma que “este é o maior programa de praças e parques já realizado […]