Economia
3 anos atrás
Reescalonamento do Pagamento de Débitos, promulgada renegociação de dívidas do Simples Nacional
Uma semana após a derrubada do veto da renegociação de dívidas do Simples Nacional, o Diário Oficial da União publicou da sexta-feira (18) a promulgação da Lei Complementar 193. O programa prevê o parcelamento de dívidas com o Simples Nacional em mais de 15 anos, com desconto na multa, nos juros e nos encargos legais. Aprovado em dezembro pelo […]
3 anos atrás
Novo decreto de flexibilização de João Pessoa acaba com a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos
A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta sexta-feira (18), em seu Semanário Municipal, o decreto de nº 9.984/2022 com o conjunto de medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia da Covid-19. Diante da importante progressão da cobertura vacinal, que já tem 81,02% da população com a segunda dose, além da taxa de transmissão de 0,82 […]
3 anos atrás
TCE alerta Governo do Estado da Paraíba para adequação de lei estadual ao novo Fundeb sob risco de perder verbas federais
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) publicou no Diário Oficial Eletrônico (DOE), edição desta quinta-feira (17), um alerta direcionado ao Governo do Estado tratando da necessidade de aprovação ou atualização das leis que disciplinam a distribuição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios do Estado. O […]
3 anos atrás
Presidente Bolsonaro autoriza empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e Benefício de Prestação Continuada
Pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Auxílio Brasil poderão fazer empréstimo consignado, uma modalidade de acesso a crédito até então limitada a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a servidores públicos. A novidade consta em Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (17), em cerimônia […]
3 anos atrás
Confirmado, presidente Bolsonaro autoriza antecipação do 13º para aposentados e beneficiários do INSS
Pelo terceiro ano seguido, os cerca de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o décimo terceiro com antecedência. O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (17) decreto que autoriza a antecipação do pagamento. Segundo a equipe econômica, a medida injetará R$ 56,7 bilhões na economia. A antecipação […]
3 anos atrás
Na pandemia do novo coronavírus, Tesouro da Paraíba fechou o exercício financeiro de 2021 com quase R$ 6 bilhões em caixa, 49,69% superior a 2020
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por meio da auditoria, elaborou um relatório que traçou um panorama das disponibilidades de caixa ao final de 2021, nos municípios e no Estado. O relatório aponta que, no final do ano passado, as disponibilidades dos municípios ultrapassaram os R$ 3,5 bilhões e no Estado chegavam a […]
3 anos atrás
Setor de serviços da Paraíba abre ano em alta de 1,7%, aponta dados do IBGE
O setor de serviços na Paraíba abriu o ano de 2022 mantendo a trajetória de alta do ano anterior. A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira (16), mostra crescimento de 1,7% no mês de janeiro sobre o mesmo período do ano passado. É a 10ª taxa positiva consecutiva do setor de […]
3 anos atrás
Aumento de receita própria, Paraíba tem elevação de 65% na arrecadação da dívida ativa no ano de 2021 através do parcelamento incentivado
No ano de 2021, a Paraíba recuperou aproximadamente R$ 59 milhões do estoque da dívida ativa estadual, conforme levantamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PB). O gerente da Coordenadoria Operacional da Procuradoria da Fazenda da PGE-PB, Sérgio Lima, reforça que o resultado representa um acréscimo de 65% em comparação ao exercício de 2020, e não abrange […]
3 anos atrás
Contribuinte de João Pessoa tem até 31 de março para pagar ITBI com 30% de desconto
O desconto de 30% no pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), concedido no início deste ano pela Prefeitura de João Pessoa, é válido somente até o próximo dia 31 deste mês de março. Esta é uma oportunidade concedida pelo prefeito Cícero Lucena a todos os pessoenses que estão adquirindo um imóvel […]
3 anos atrás
Governo Federal deve anunciar nesta quinta MP autorizando saque de até R$ 1.000 do FGTS e a antecipação do 13º dos aposentados do INSS
O Governo Federal deve anunciar, nesta quinta-feira (17), a medida provisória que autoriza o saque de R$ 1.000 do FGTS. A ação deve beneficiar 44 milhões de brasileiros. O saque do FGTS vai injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia. Além do anúncio da MP, o governo também deve divulgar na quinta-feira a antecipação do pagamento do 13º […]